CARNES: Ministério, UE e ABCS assinam acordos de bem-estar de suínos

Porto Alegre, 27 de novembro de 2014 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou ontem (26) um acordo de cooperação
técnica com a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e está
negociando um protocolo de intenções com a Comissão Europeia para fomentar a
transição para sistemas que não usam gaiolas de gestação para matrizes
suínas. A Humane Society International – HSI, uma das maiores ONGs globais de
proteção animal, celebrou ambas as iniciativas.

“É muito animador ver que instituições de peso como o Mapa, a
União Europeia e a ABCS estão unindo forças para promover sistemas com
melhores padrões de bem-estar animal que não confinam matrizes suínas em
gaiolas de gestação”, disse Carolina Galvani, gerente sênior de campanhas
de animais de produção da HSI no Brasil. “Tais acordos com certeza ajudarão
os produtores a ir de encontro à crescente demanda por parte dos consumidores
que rejeitam sistemas de confinamento severo”.

O Brasil é o quarto maior produtor de suínos do mundo e a maioria de
seus concorrentes no mercado internacional – como a UE, Canadá, Austrália e
nove estados norte-americanos – já estão fazendo uma transição para
sistemas que não usam gaiolas de gestação.

No Brasil e demais países da América Latina, a maioria das matrizes
suínas mantidas em sistemas industriais é confinada em gaiolas de gestação
por praticamente toda a vida, um período de cerca de quatro anos. Essas
pequenas gaiolas individuais têm quase o mesmo tamanho do corpo dos animais e
os impedem de até mesmo se virar ou dar mais do que um passo para frente ou
para trás. Esse tipo de confinamento resulta em vários problemas de bem-estar,
como maior risco de infecções urinárias, enfraquecimento dos ossos,
crescimento excessivo dos cascos, interação social limitada, problemas de
locomoção e distúrbios psicológicos.

Os acordos visam ir de encontro às necessidades de pesquisa e
treinamento para ajudar na implementação de sistemas de alojamento coletivo,
com padrões mais altos de bem-estar animal. O acordo com a UE já foi assinado
pelo Mapa e agora está em Bruxelas em análise pela Comissão Europeia.

A assinatura dos acordos aconteceu depois de dois outros grandes
acontecimentos que sinalizam a tendência de transição para sistemas sem
gaiolas de gestação na indústria suína brasileira. Ontem, a BRF, maior
integradora de suínos do Brasil, anunciou uma eliminação gradual do uso
contínuo de gaiolas para matrizes suínas, que se aplicará a unidades
próprias e integradas, com prazo de conclusão até 2016. Em setembro deste
ano, após um pedido da ABCS, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu
colocar equipamentos importados de alimentação automatizada usados em sistemas
de gestação coletiva no regime de ex-tarifário. A aplicação do
ex-tarifário resulta em uma diminuição de dois tipos de impostos: o imposto
de importação é reduzido de 14% para 2% e o ICMS de 17% para 5,6%.

Fatos:

– O mundo já está abandonando o confinamento em gaiolas de gestação. Em
todos os países-membros da União Europeia, a proibição do confinamento
contínuo em gaiolas entrou em vigor em 2013. Na Nova Zelândia, na Austrália e
no Canadá, esse sistema será descontinuado em 2015, 2017 e 2024,
respectivamente. Nos EUA, nove estados já aprovaram legislações para
restringir a prática. A Associação de Produtores Suínos da África do Sul
também está considerando uma restrição a partir de 2020.

– Mais de 60 das maiores empresas alimentícias já anunciaram que eliminarão
o uso de gaiolas de gestação de suas cadeias de fornecimento nos EUA – como
McDonald’s, Burger King, Subway, Sodexo e Compass Group (GRSA no Brasil). A
HSI trabalha com empresas alimentícias no Brasil para que elas também adotem
esse tipo de política no mercado nacional

– A Arcos Dorados, maior operadora de restaurantes do McDonald’s na América
Latina e no Caribe, anunciou em abril que todos os seus fornecedores terão que
apresentar planos para promover o alojamento de matrizes em baias coletivas. A
Nestlé seguiu o exemplo e comprometeu-se a eliminar as gaiolas de gestação em
sua cadeia de fornecimento global.

As informações partem da assessoria de imprensa da ABCS.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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