CARNES: Pecuaristas de MT aguardam isenção do ICMS para retomar vendas

Porto Alegre, 2 de junho de 2017 – A Associação dos Criadores de Mato
Grosso (Acrimat) informou, nesta sexta-feira, que ainda não houve um
posicionamento por parte do governo de Mato Grosso sobre a solicitação de
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o
envio de gado para abate em outros estados. O pedido foi feito há mais de 10
dias e a demanda da Acrimat atende a uma reivindicação dos pecuaristas
mato-grossenses que estão sem opções de venda.

A isenção do ICMS para gado em pé, como é chamada a alíquota cobrada
para o envio de animais para serem abatidos em frigoríficos de outros estados,
seria uma alternativa depois que a principal indústria frigorífica em Mato
Grosso deixou de pagar à vista. Desde então, produtores de algumas regiões
não têm mais o direito de escolher como vender seus produtos.

A concentração empresarial no setor da carne é um problema que vem se
agravando desde 2008, após a falência de algumas indústrias e a aquisição
das mesmas por três grandes grupos nacionais. O produtor de Canarana e diretor
da Acrimat, Marcos Jacinto, explica que há alguns anos os pecuaristas passaram
a ser reféns de alguns grupos devido à falta de concorrência. Agora, além de
não ter para quem vender, não existe a possibilidade de escolher como vender.

“Aqui na região do Araguaia só existe uma empresa que abate um rebanho
de quase 6 milhões de animais e esta empresa, há duas semanas, não paga mais
a vista. Os pequenos produtores muitas vezes não têm margem para receber
depois de 30 dias e sem a isenção do ICMS não temos como vender para outros
estados”, afirma Jacinto.

De Vila Rica a Barra do Garças, região da divisa entre Mato Grosso,
Goiás e Tocantins com aproximadamente 800 quilômetros de extensão, existem
cinco plantas frigoríficas, mas somente três em operação e todas da mesma
empresa.

O presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, explica que a
redução do ICMS, neste momento, é a única saída para os pecuaristas.
“Esperamos sensibilidade do poder público com o setor que sempre produziu
riquezas para o Estado e um dos responsáveis pela projeção econômica de Mato
Grosso, mesmo em tempo de crise. Neste momento, é a vez do governo estender as
mãos para nós”, declara Marco Túlio.

Atualmente, quando o gado é vendido para indústrias de outros estados,
há um desconto de 7% da alíquota de ICMS e mais o valor do frete. Mato Grosso
possui um dos menores valores de arroba, com os descontos de imposto e
transporte, o preço não paga os custos de produção.

Desde que houve a operação Carne Fraca, em março deste ano, o preço do
boi gordo vem despencando dia após dia. Em janeiro, a arroba do boi gordo a
vista custava R$ 128,7, em média. Nesta semana, o preço chegou a R$ 120,9,
baixa de 6,7% sem o desconto do Funrural, que eleva este percentual para 9%.

“O governo do Estado precisa avaliar seu posicionamento com relação à
pecuária de corte. Mato Grosso tem um dos maiores custos de produção e
menores preços de mercado. Se não houver uma redução de imposto, muitos
produtores poderão migrar para outros estados”, afirma Jacinto.

Em São Paulo, nesta semana a arroba do boi gordo está cotada em R$ 133 à
vista, na Bahia a arroba chegou a R$ 140 e no Pará R$ 121. As informações
partem da assessoria de imprensa da Acrimat.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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