Porto Alegre, 9 de novembro de 2018 – A Polícia Federal e a Receita
Federal lançaram hoje a operação Capitu, que investiga suposta fraude
envolvendo doações irregulares por parte da JBS para diversos políticos e
partidos.
O inquérito policial que ampara a operação foi instaurado em maio deste
ano e baseia-se em declarações prestadas pelo operador financeiro Lúcio
Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e
agentes políticos que atuavam, direta ou indiretamente, no Ministério da
Agricultura entre os anos de 2014 e 2015 – durante o governo da ex-presidente
Dilma Rousseff.
Segundo as autoridades, a JBS teria pago propina a funcionários de alto
escalão do Ministério da Agricultura em troca de atos de ofício que permitiam
à empresa eliminar a concorrência e entraves à sua atividade econômica,
possibilitando a constituição de um monopólio de mercado.
“As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e
entregues aos agentes políticos e servidores do Ministério da Agricultura pelo
operador Lúcio Bolonha Funaro”, disse a Polícia Federal em comunicado.
Os atos de ofício supostamente comprados com propina referiam-se à
expedição de atos normativos determinando a regulamentação da exportação
de despojos – que teria custado R$ 2 milhões à empresa -, a proibição do uso
da ivermectina de longa duração – que teria custado R$ 5 milhões.
Além disso, o então deputado federal da Paraíba Manoel Júnior (MDB-PB)
teria recebido R$ 50 mil da JBS como contrapartida para tentar promover a
federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma
emenda cujo objeto tinha natureza diversa do escopo da medida provisória
653/2014, na qual foi inserida.
A investigação aponta também que teria havido por parte da JBS
financiamento ilegal de campanha do então deputado federal Eduardo Cunha para
apresidência da Câmara dos Deputados no final de 2014 em troca de atendimento
dos interesses corporativos do grupo no Ministério da Agricultura.
Desse total, Cunha teria destinado R$ 15 milhões a Antonio Andrade,
deputado federal do MDB que, na época, comandava o Ministério da Agricultura.
Atualmente, ele é vice-governador de Minas Gerais. A bancada mineira do MDB
também teria recebido parte da propina após a lavagem do dinheiro.
Os valores teriam sido depositados pela JBS em contas bancárias de seis
escritórios de advocacia e repassados aos beneficiários finais por
determinação de Andrade. Os escritórios teriam emitido notas fiscais mesmo
sem terem prestado serviço ao frigorífico.
As redes varejistas EPA e Supermercados BH também teriam se envolvido no
processo de lavagem de dinheiro, repassando aos destinatários finais as
propinas em dinheiro vivo e na forma de contribuições oficiais de campanha.
As irregularidades podem configurar diversos crimes, entre eles,
constituição e participação em organização criminosa, obstrução de
justiça, falsificação de documentos, crime contra a ordem tributária,
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O aprofundamento das investigações teve como base as delações premiadas
de alguns dos investigados. Capitu, o nome da operação, faz alusão a uma
suposta traição de Capitu, personagem do livro Dom Casmurro de Machado de
Assis. Com informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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