CARNES: RS deve indicar retorno positivo sobre diferimento de ICMS – ACSURS

Porto Alegre, 19 de maio de 2021 – Na manhã desta quarta-feira (19), em
formato híbrido (presencial e on-line), reuniram-se as principais lideranças
dos setores de suínos, aves e leite do Rio Grande do Sul para debater as
medidas a serem implementadas pelo Governo do Estado frente ao agravamento e
elevação dos custos de produção da cadeia de integrados. Há o risco de
colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades e diminuição
de empregos, afetando produtores, agroindústrias e cooperativas que integram
estas cadeias produtivas.

Sediados no Gabinete da Casa Civil, o presidente da Frente de Defesa
Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber,
coordenou a atividade, que contou com a participação presencial do presidente
da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS,
Valdecir Luis Folador, e do 1 vice-presidente da entidade, Mauro Gobbi,
através de videoconferência.

O presidente da ACSURS informou que, já em meados do ano passado, foi
encaminhado pela entidade à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, documento
solicitando a retirada dos tributos federais para importação de milho
procedente da Argentina e Paraguai. O objetivo, segundo Folador, é viabilizar
as importações devido ao problema de estiagem que os produtores gaúchos
estão enfrentando e, com isso, a falta de milho no RS. Outro problema
enfrentado devido à necessidade de compra de milho fora do estado é o alto
preço do grão que vem do Centro-Oeste do país.

Além disso, na mesma época foi encaminhado ao então secretário da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, hoje cargo assumido por
Silvana Covatti, documento solicitando também a retirada do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS) para importação de milho oriundo destes
países. “A retirada dos tributos federais e do ICMS para compra do cereal de
outros países vem para que os produtores consigam alimentar os planteis de
suínos, em especial dos produtores independentes, que necessitam buscar milho
onde houver disponibilidade, para manter o rebanho”, frisa.

O presidente da Câmara Setorial de Aves e Suínos, Ricardo Santin,
reforçou a fala de Folador, destacando que o custo de produção subiu 45%,
segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “E muito
mais em alguns casos”, considerou.

Já o presidente do Conselho Consultivo da Associação Gaúcha de
Avicultura, Nestor Freiberger, frisou a necessidade de ação do setor.
“Estamos desde janeiro no prejuízo. Precisamos hoje do dobro do capital de
giro para continuar o negócio. Não tem mais o que fazer a não ser agir, fazer
acontecer”, disse.

Com relação ao leite, segundo o presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, os produtores
também estão deixando a atividade por causa do alto custo. “O preço do
leite até está melhor do que o ano passado, mas o custo de produção está
inviabilizando a atividade”, informou.

O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos
(Sips/RS), Rogério Kerber, alertou para a queda do poder aquisitivo do
consumidor. “Há uma desestruturação da produção em razão do aumento dos
custos, uma pressão avassaladora afetando o capital de giro, com as empresas
sinalizando redução de abate e paralisação do abate”, enfatizou Kerber.

Por fim, as entidades solicitaram que o Governo do RS faça o diferimento
do pagamento do ICMS de 12% na importação do milho de 500 mil toneladas da
Argentina e do Paraguai e que o Estado seja porta-voz dos pleitos federais junto
à Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Economia. O
diferimento é a postergação do pagamento do tributo para a fase de
comercialização do produto final.

O Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, sinalizou que o Governo do Estado deve
retornar positivamente em relação ao ICMS até a próxima sexta-feira, dia 21,
e disse que o govenador Eduardo Leite, que estará em Brasília nos dias 26 e
27, irá articular as agendas federais juntamente com o presidente da Assembleia
Legislativa, Gabriel Souza.

Os pleitos federais incluem autorização para importação de milho dos
Estados Unidos até final do ano, retirada de tributos como PIS e COFINS sobre
importações do Mercosul ou extra-Mercosul e a retirada temporária do
Adicional ao Frente para Renovação da Marinha Mercante. Com informações da
assessoria de imprensa da ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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