CARNES: SC reduz ICMS para comercialização de suínos vivos

Porto Alegre, 8 de março de 2016 – O governador de Santa Catarina,
Raimundo Colombo, assinou decreto reduzindo temporariamente o ICMS para a saída
de suínos vivos originários do estado. O imposto passou de 12% para 6%. A
medida terá validade de 60 dias: entre 1 de março e 30 de abril. A expectativa
é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida,
que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para
outros Estados.

O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de
Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa
Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o
aplicado no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca,
Moacir Sopelsa, a intenção é dar suporte aos suinocultores independentes, que
enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e
queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

“Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que
os produtores se recuperarem desse começo de ano difícil. Temos a expectativa
de que o preço do milho diminua neste período, o que dará novo fôlego para
os suinocultores catarinenses”, afirma. O secretário da Fazenda, Antonio
Gavazzoni, lembra que outro objetivo da ação é manter a competitividade dos
criadores catarinenses diante do aumento do valor de insumos como o milho.
“Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo
impacto positivo na econômica ao manter empregos e renda”, avalia Gavazzoni.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes
pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para
outros Estados, pagará R$ 21,78. O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de
Lorenzi, acredita que nesses 60 dias haverá uma queda nos preços do milho e
também um aumento no consumo de carne suína, o que seria fundamental para a
recuperação do setor.

“A redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando
o preço do suíno ao custo de produção. Acreditamos que os 60 dias sejam
suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma
rentabilidade maior”, destaca. Para beneficiar os suinocultores, avicultores e
bovinocultores, o Governo de Santa Catarina, junto com a iniciativa privada,
estuda ainda a possibilidade de trazer milho de outros Estados por ferrovias.

O anúncio foi feito pelo governador, na última terça-feira, 1 de
março, após reunião com o presidente da Rumo/ALL, Júlio Fontana. A
intenção é que a carga saia de Goiás ou do Mato Grosso e seja descarregada
em Lages. O Secretário da Agricultura e da Pesca explica que o milho representa
mais da metade dos custos de produção de aves e suínos e o uso de trens para
seu transporte pode evitar uma crise nesses setores. “Somos o maior produtor
de suínos e o segundo maior produtor de aves do país e, mesmo em tempos
difíceis, as agroindústrias continuam investindo, ou seja, nossa demanda por
milho só vai aumentar”.

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína.
São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que
produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. Com um
rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é
responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas
do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que,
no último ano, o Estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um
rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense
foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.
Com informações da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa
Catarina.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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