CLIMA: Criação de mercado de carbono poderá ser votada na segunda

Porto Alegre, 5 de novembro de 2021 – Relatora do projeto que regulamenta
o mercado de compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 528/21), a
deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a proposta poderá ser votada na
próxima segunda-feira. Foi convocada sessão deliberativa para segunda-feira
(8), às 18 horas, com pauta a ser divulgada.

O texto, que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
teve a urgência aprovada nesta quinta-feira. Zambelli adiantou que vai negociar
pontos da proposta que, segundo ela, não cria um mercado obrigatório em
função das desigualdades regionais.

“As regiões Sudeste e Sul estão preparadas para receber essa
obrigatoriedade do crédito de carbono do mercado de carbono. Porém, as
regiões Norte e Nordeste não estão preparadas por enquanto para receber esse
mercado obrigatório de crédito de carbono. E o que poderia acontecer? O
problema de as regiões mais pobres do País acabarem tendo que pagar para as
regiões mais ricas do País”, afirmou.

A relatora explicou que o mercado será regulado por uma terceira parte,
como uma bolsa de valores, sem interferência direta governamental. “Não vai
haver controle governamental sobre o crédito de carbono. Isso é
importantíssimo para dar mais tranquilidade para as pessoas jurídicas ou
físicas que queiram comercializar os créditos de carbono. Estamos
regulamentando os procedimentos de validação e verificação”, disse
Zambelli.

Segundo Zambelli, a aprovação da proposta vai gerar uma sinalização
positiva, especialmente durante a realização da Cúpula Mundial do Clima
(Cop-26). “É importantíssimo que mostremos para o mundo que estamos
preocupados com essa segurança jurídica e como vamos verificar esse crédito
de carbono internamente”, destacou.

Zambelli, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara, participa da Cop-26, em Glasgow (Escócia).

Autor do projeto, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) também integra a
comitiva da Câmara à Cop-26. Ele comemorou a aprovação da urgência ao
projeto e torce pela aprovação do mérito na segunda-feira. “Para que nós
tenhamos na bagagem da nossa comitiva à Cop uma medida legislativa efetiva, de
inserção do Brasil nesse esforço global de equilíbrio climático do
planeta”, disse. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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