CLIMA: Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência devido a estiagem

Porto Alegre, 4 de janeiro de 2022 – O governador de Mato Grosso do Sul,
Reinaldo Azambuja, decretou situação de emergência nas 79 cidades do estado
devido à seca por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado nesta
terça-feira, no Diário Oficial do Estado. A intenção é contribuir com o
setor produtivo, que já começou a sentir os prejuízos devido esta situação
no Estado.

A situação de emergência autoriza a Administração Direta e as
entidades (indiretas) do Poder Executivo a destinar recursos humanos,
financeiros e materiais, assim como veículos e equipamentos para auxílios em
abastecimento de água para consumo humano e aos animais.

O decreto ainda autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais
para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações para conter este
cenário de seca. Também se concede aval para convocar voluntários para
reforçar as ações de resposta aos desastres, assim como promover campanhas de
arrecadação de recursos.

Neste período ficam dispensados de licitações os contratos para
aquisição de bens necessários para realizar tais atividades em resposta a
este cenário, assim como prestação de serviços e de obras relacionadas a
esta situação, no prazo máximo de 180 dias. O decreto entra em vigor na data
da sua publicação.

“Desde o mês de dezembro, estamos monitorando a questão da estiagem e
seca prolongada em Mato Grosso do Sul. Estamos com volume de chuvas muito
pequenas, que trazem grandes problemas em todo Estado, por isso decretamos a
situação de emergência”, explicou o governador.

Ainda destacou que o decreto atende o pleito do setor produtivo. “Na
prática o produtor poderá acionar o seguro, conseguir com as instituições
financeira a possibilidade de ampliar o pagamento de suas dívidas e abre a
oportunidade de renegociações. O decreto também permite que o poder público
municipal, estadual e federal possa auxiliar neste momento”.

O governador já tinha anunciado ontem (03) o decreto de emergência, após
reunião com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Aprosoja
(Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Semagro (Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura
Familiar) e Defesa Civil. As informações partem do portal de notícias do
governo de Mato Grosso do Sul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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