CLIMA: Senado aprova adequação de política nacional

Porto Alegre, 4 de novembro de 2021 – O Senado aprovou ontem (3) a
atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, ao
contexto do Acordo de Paris. Além disso, o projeto de lei (PL) também visa uma
“atualização aos novos desafios relativos à mudança do clima”. O
projeto segue para a Câmara.

O Acordo de Paris é um tratado mundial, firmado em 2015 e ratificado pelo
Brasil, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para
conter o aquecimento global, mantendo o aumento médio da temperatura global em
2C.

O projeto estabelece que o Brasil vai neutralizar 100% das suas emissões
de gases de efeito estufa (GEE) até o ano de 2050, no âmbito da Estratégia
Nacional de Longo Prazo. As chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas
(NDCs, sigla em inglês) serão definidas com base no mais recente Inventário
Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não
Controlados pelo Protocolo de Montreal. NDCs são compromissos voluntários
criados pelos países signatários do Acordo de Paris.

O texto também prevê que as NDCs deverão adotar metas progressivas e
mais ambiciosas em relação às NDCs anteriores. As NDCs serão elaboradas a
partir da coordenação do governo federal e de ampla participação dos entes
federados, da sociedade civil, dos setores econômicos e da academia,
alinhando-se com as metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil
perante a Organização das Nações Unidas (ONU), com metas quantitativas e
qualitativas.

O relator do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), está na COP26
(Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima), na Escócia, onde participa como membro do Parlamento
Brasileiro. As informações são da Agência Brasil.

Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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