CNA apresenta propostas do Plano Agrícola e Pecuário no Senado

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quartai feira (22), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para apresentar o documento com as 10 propostas prioritárias do setor para o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020.

As medidas apresentadas foram divididas em ações de curto prazo e medidas estruturantes para a agropecuária brasileira. Produtores rurais e assessores de sindicatos rurais e de federações de agricultura colaboraram para a construção do documento.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Antônio da Luz, foi um dos expositores da audiência e afirmou que uma das propostas do setor é o aumento dos recursos e a redução dos custos intrínsecos à contratação do crédito rural.“Quando analisamos a disponibilização de recursos dos últimos anos, percebemos que há um descasamento entre o valor anunciado pelo governo e o crédito efetivamente tomado pelo produtor rural. Além disso, as contratações de crédito reduziram em quase um milhão de contratos desde 2013”.

Antônio da Luz também destacou a criação de um novo modelo de crédito, baseado em seguro rural, que é a principal política agrícola defendida pela CNA.“É possível ter melhores taxas de juros para esses produtores e mudar a lógica do sistema. Ao invés do produtor contratar o crédito, com o seguro pendurado como é hoje, ele pode buscar o seguro e depois contratar o crédito. O produtor bem segurado tem condições de ampliar o seu acesso ao crédito porque o risco é baixo ou quase nulo”, disse.

Outra proposta é garantir previsibilidade de execução do orçamento destinado ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e implementar sistema para concessão da subvenção ao prêmio do seguro diretamente ao produtor rural.“É imprescindível que se construa uma política estruturante e integrada para gestão de riscos da atividade agropecuária. Os instrumentos de gestão de riscos devem ser o pilar fundamental de uma nova política agrícola no país”, informou da Luz.

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio Marques, o conjunto de propostas apresentado pela CNA é fundamental não só para a construção do PAP 2019/2020, mas também para o de outras safras.“A Confederação está consciente de que o setor agropecuário cresceu em um ritmo acelerado e superou a capacidade do governo e de suas fontes de financiamento. Nós temos que contar com outros mecanismos de captação de recursos para financiar a agricultura com taxas compatíveis com a atividade”.

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a redução de juros do crédito rural e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o aumento dos recursos para financiamento da safra.A senadora e presidente da CRA do Senado, Soraya Thronicke (PSL/MS), afirmou que o poder legislativo está disposto a colaborar para facilitar e desburocratizar o setor agropecuário. Também participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Jayme Campos (DEM-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Clique aqui para acessar o documento com as 10 propostas para o PAP 2019/2020.