COMBUSTIVEIS: ANP e Cade criam grupo para analisar mercado

Porto Alegre, 15 de junho de 2018 – O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no
mercado de combustíveis do país. Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito
do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Em nota, a autarquia e a agência informaram que o objetivo do grupo é
analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das
medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a
possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais
apresentadas pela ANP.

Também é intenção do grupo promover a concorrência como instrumento
para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.

Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que
afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam
anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis,
como a criação desse grupo de trabalho.

Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a
concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao
consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura
tributária e outras alterações institucionais de caráter geral.

A portaria que cria o grupo foi assinada na quinta-feira (14) pelo
presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da ANP, Décio
Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e
coordenado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade e pela
Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica
da ANP.

A partir da primeira reunião, o grupo tem prazo de 90 dias para a
conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 90 dias. As informações partem
da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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