COMBUSTIVEIS: Confaz pode voltar a discutir redução de ICMS sobre o diesel

Porto Alegre, 10 de maio de 2022 – O Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) avalia realizar uma reunião nesta quinta-feira, 12, para
discutir, mais uma vez, uma possível redução na alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O encontro
acontecerá a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem
pressionando para que os secretários de Fazenda dos Estados revejam o cálculo
utilizado para a aplicação do imposto.

Pacheco conversou sobre o assunto, na manhã de ontem, com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, que acumula o cargo de presidente do Confaz. Segundo
fontes, Guedes teria se comprometido com uma reunião ainda nesta semana. O
Confaz confirma que haverá uma reunião, mas não se este será o tema tratado.
Fontes ouvidas pelo Valor têm dúvidas de que Guedes vá se empenhar nessas
tratativas e parte dos secretários sequer sabia que a possibilidade de tratar
de combustíveis estava sendo discutida.

Na avaliação do presidente do Senado, o Confaz não contribui com os
esforços do Legislativo para garantir uma alíquota “uniforme, com
tributação equilibrada, proporcional, justa e que busque a redução dos
preços dos combustíveis”. Na semana passada, ele decidiu, inclusive, enviar
um ofício para cobrar órgão por ter “ignorado” a aprovação de um
projeto de lei complementar que promove alterações na cobrança do ICMS sobre
os combustíveis nos Estados.

Pela lei aprovada, a cobrança do imposto sobre os combustíveis incidirá
apenas uma vez, de forma monofásica, e poderá ter uma alíquota única.

Além disso, a legislação também reduz a zero as alíquotas para
PIS/PasepImportação e a Cofins-Importação sobre o óleo diesel. Na visão do
Senado, no entanto, o Confaz estabeleceu a alíquota única para o diesel no
valor mais elevado vigente e permitiu que cada Estado determine, a seu
critério, um fator de equalização de carga tributária.

“Na prática, a alíquota efetiva não passou a ser uniforme em todo o
território nacional”, afirmou o presidente do Senado.

Atualmente, o Confaz tem entre seus membros o ministro Paulo Guedes e parte
da cúpula da equipe econômica. Além disso, estão no colegiado os
secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. A proposta citada
por Pacheco foi aprovada em março.

As informações partem do Valor Econômico.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA