COMBUSTIVEIS: Demanda crescente exigirá investimento de R$ 118 bilhões até 2035

Porto Alegre, 30 de agosto de 2022 – O Brasil vai precisar de R$ 118 bilhões em investimentos
em infraestrutura logística e distribuição para atender ao crescimento da demanda por
combustíveis e biocombustíveis até 2035. A conclusão é de um estudo do Instituto Brasileiro do
Petróleo e do Gás (IBP) em parceria com a Leggio Consultoria.

Do valor total, R$ 8,8 bilhões correspondem à infraestrutura direta no setor de combustíveis,
como dutos e terminais aquaviários, enquanto R$ 109 bilhões dizem respeito a investimentos que
podem atender a diversos setores e que também ajudariam na distribuição de derivados no país,
como ferrovias.

Segundo o IBP, com esses investimentos, o Brasil poderia ter uma redução no custo para
distribuição de combustíveis de R$ 2 bilhões por ano, além de um corte de 15% nas emissões de
carbono do transporte desses produtos.

Hoje, a maior parte da movimentação de combustíveis no país ocorre por meio de rodovias,
mas, de acordo com o estudo, a ampliação do uso de outros meios, de maior volume, reduziria custos
para distribuir os produtos e mitigaria riscos de desabastecimento.

A venda das refinarias da Petrobras, no entanto, pode impactar os investimentos em
infraestrutura direta do setor. O estudo mostra que, caso a estatal cumpra o acordo que fechou com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019 e venda metade da capacidade de refino,
haverá mais investimentos em infraestrutura, pois os compradores das refinarias vão competir entre
si e buscarão expandir as infraestruturas de escoamento da produção.

Entretanto, o IBP estima também a possibilidade de a Petrobras vender apenas duas unidades, a
Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. Nesse cenário, o
investimento em infraestrutura direta no setor de combustíveis pode cair de R$ 8,8 bilhões para R$
8,1 bilhões, pois não haveria ampliação da competição entre as refinarias. Além disso, com a
venda de apenas duas refinarias, a redução nos custos de distribuição nacional deixaria de ser
de R$ 2 bilhões por ano, e passaria a ser de R$ 1,6 bilhão anual.

A Refinaria de Mataripe teve a venda concluída para a Acelen no ano passado, do fundo Mubadala,
enquanto o processo de venda da Reman para o grupo Atem está em análise pelo Cade. Essas duas
são, até agora, os processos mais adiantados de desinvestimento no refino da Petrobras.

No caso dos investimentos multisetoriais, o estudo indica que o transporte de derivados pode
ajudar a atuar como complemento de receita de projetos considerados estruturantes. É importante se
atentar para essas otimizações de investimento no país, diz a diretora de downstream
(distribuição) do IBP, Valéria Lima.

Nesse sentido, alguns dos projetos que poderiam ajudar na distribuição de combustíveis no
país seriam os investimentos em terminais portuários novos em Santarém, Vila do Conde, Pecém,
Porto do Açu e São Francisco do Sul. No caso das ferrovias, os projetos considerados importantes
para o transporte de combustíveis são a Ferrogrão, a Fico, a Norte-Sul, a Nova Ferroeste, a Nova
Rumo Malha Norte e a Ferrovia Rio-Vitória.

De acordo com a diretora do IBP, esses projetos devem se beneficiar de alterações
regulatórias, como o BR do Mar, projeto que visa incentivar a cabotagem, e o marco legal das
ferrovias, que deu mais celeridade para a autorização para construção das linhas de ferro.

Para Lima, falta maior incentivo governamental para viabilizar investimentos multisetoriais.
Vamos conversar sobre isso com o Ministério da Infraestrutura e os órgãos agregados. Se um
determinado operador logístico transforma o terminal dele para diversificação de cargas, isso
poderia ser uma pontuação extra para ele conseguir, por exemplo, a renovação da concessão ou um
desconto no preço da concessão futura, afirma.

O estudo destaca ainda que para garantir a atração de investimentos é necessário manter a
precificação dos combustíveis alinhada ao mercado internacional, o respeito à livre iniciativa,
além da segurança jurídica e regulatória e a simplificação tributária. O IBP também defende
uma alíquota única nacional para os combustíveis para viabilizar os projetos.

As informações partem do Valor Econômico.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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