COMBUSTIVEIS: Governo de São Paulo reduz ICMS da gasolina para 18%

Porto Alegre, 27 de junho de 2022 – O governador de São Paulo, Rodrigo
Garcia, anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no
estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da
Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário
Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal n 194/22. A
medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal
sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão
cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje
nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto
teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do
Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.

Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da
Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo
congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o
imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução
anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1 de julho, o que
representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios
dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber
se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto
ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai
estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da
gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela
expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de
R$ 0,48”, afirmou o governador.

A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da
energia elétrica e serviços de comunicação.

As informações partem do portal de notícias do Governo do Estado de São
Paulo.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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