COMBUSTIVEIS: Lira cobra maior participação do governo para buscar solução

Porto Alegre, 21 de junho de 2022 – O presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e,
principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta
dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um
encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve
pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.

“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram
dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se
envolver diretamente, participar mais de
perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair
Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei,
quando isso for possível.

“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam
uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o
presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais
diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm
validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias
antes que o Congresso tenha que referendá-las.

De acordo com informações da Agência CMA, Lira sugeriu que o governo
edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo
Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi
apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava
Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das
situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com
vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.

O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de
uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na
questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão
pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro,
mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise
o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos
combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi
aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa.
Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.

As informações são da agência Câmara.

Revisão: Pedro Diniz (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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