COMBUSTIVEIS: PIS/Cofins é favorito ao aumento de imposto, diz Meirelles

São Paulo, 20 de julho de 2017 – A meta fiscal será cumprida e, se
necessário for, o governo vai aumentar impostos para alcançar o déficit
primário de R$ 139 bilhões previsto para este ano, reafirmou o ministro da
Fazenda Henrique Meirelles em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da
“GloboNews”. Ele disse que o PIS/Cofins sobre combustíveis é o favorito do
governo para aumento dos impostos.

“Pretendemos amanhã (hoje) já definir se será necessário um aumento de
impostos. Se for necessário, sim, haverá aumento de impostos; ainda estamos
concluindo os cálculos… O PIS/Cofins sobre combustível é o candidato mais
forte porque pode ser feito por decreto, o que significa, então, que pode ser
feito de forma mais rápido”, disse. “Qualquer aumento de imposto que houver
será resultado da recessão que o país viveu nos últimos anos e porque não
houve outra alternativa”.

De acordo com o ministro, o relatório de receitas e despesas, que deve ser
apresentado até amanhã, sinalizará “claramente que a meta será cumprida”.
“Nosso compromisso é com o cumprimento da meta. Nós vamos sinalizar (no
relatório) claramente que a meta será cumprida e que quaisquer medidas para o
cumprimento da meta serão tomadas como foi feito no passado”.

Refis e Repatriação

O ministro admitiu que as receitas pretendidas com a repatriação e com o
Refis podem ser frustradas. Destacou, porém, que no caso da repatriação “o
prazo continua, no momento é menor que o previsto, mas ainda é prematuro dizer
que não alcançaremos o resultado almejado”.

Já “em relação ao Refis, há uma questão importante”, disse sobre o
relatório que foi alterado durante a tramitação na Câmara. “O relatório
concede uma série de benefícios, não gera aumento de arrecadação.
Esperávamos R$ 13 bilhões e (com as alterações na Câmara) isso cai para
menos de R$ 1 bilhão, cerca de R$ 500 milhões… Nossa expectativa é que o
relatório como está não será aprovado; continuamos trabalhando para aprovar
o relatório original; se o projeto de fato não gerar aumento de receitas neste
ano, vamos recomendar que não haja essa possibilidade”, disse.

Contingenciamento

Com o aperto no orçamento de vários órgãos públicos, Meirelles afirmou
ainda que é intenção do governo reduzir o contingenciamento. “Temos que
viabilizar receita para reduzir o contingenciamento. Estamos fazendo cálculos
etc para que nos próximos 60 dias tenhamos uma avaliação sobre até que ponto
podemos reduzir esse contingenciamento… É o limite para isso que estamos
avaliando”, observou.

As informações são da agência CMA.

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