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COMBUSTIVEIS: Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS

6 de outubro de 2021
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Porto Alegre, 6 de outubro de 2021 – O presidente da Câmara, deputado
Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (5) que a proposta que altera a
cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos
combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na
quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida
permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e
do diesel em 3,7%.

Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da
variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou
que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei
Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e
incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural,
gás de cozinha (GLP), entre outros.

“Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito,
sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado”, disse Lira.

As informações são da agência Brasil.

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