COMBUSTIVEIS: Proposta para definir ICMS deve sair hoje – Bolsonaro

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2021 – A proposta do governo federal para
remodelar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) incide sobre os combustíveis deve ser apresentada hoje, disse o
presidente Jair Bolsonaro ontem à noite, em uma transmissão ao vivo.

Segundo ele, o plano deveria ter sido apresentado na quinta-feira, mas o
Ministério da Economia atrasou a entrega do parecer sobre a proposta. “Projeto
está pronto. Falta parecer da economia. É comum atrasar, mas amanhã tem que
estar pronto”, afirmou.

Na sexta-feira passada, Bolsonaro anunciou que o Planalto apresentaria
mudanças no ICMS que incide sobre os combustíveis.

A proposta, segundo ele, será aplicar uma alíquota porcentual sobre o
valor dos combustíveis nas refinarias ou um valor fixo por litro de
combustível. Hoje, é cobrada uma alíquota de em média 16% sobre o valor do
combustível na bomba, o que resulta inclusive em bitributação – ICMS
incidente sobre PIS/Cofins, por exemplo. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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