COMBUSTIVEIS:Petrobras eleva preço da gasolina em 5,1% e do diesel em 14,2%

São Paulo, 17 de junho de 2022 – A Petrobras aumentará o preço médio da
gasolina nas refinarias em 5,1%, para R$ 4,06 o litro, de R$ 3,86, enquanto o
preço médio do diesel será elevado em 14,2%, para R$ 5,61 o litro, de R$
4,91. Os reajustes são válidos a partir de amanhã, 18 de junho. Os preços do
GLP foram mantidos.

Os últimos ajustes da gasolina e o do diesel foram em 11 de março (há 99
dias) e 10 de maio (39 dias), o que resultou na demissão do presidente da
companhia e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pela União
Federal, que controla a empresa.

Segue abaixo o comunicado divulgado a pouco pela Petrobras:

Primeiramente, é importante reforçar que a Petrobras é sensível ao
momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos
que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos.

Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o
mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos da
volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Esse
posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até
152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta
prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que
ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas
internacionais que ajustam seus preços até diariamente.

Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços
globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de
mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na
continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de
desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros
produtores, além da própria Petrobras.

Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está
atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação
econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o
início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado
menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior
volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em
especial, do óleo diesel.

Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda de
gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06
por litro. O último ajuste ocorreu em 11/03.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol
anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da
Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a
cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda
da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
O último ajuste ocorreu em 10/05.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel
para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras
no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada
litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.

Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de
preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita
o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações
internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações
temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando
a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as
distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.

Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente
de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com
a Lei n 9.478/1997 (Lei do Petróleo).

A Petrobras gera recursos para o Brasil

Importante enfatizar também que a mesma conjuntura que impacta os preços
dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos,
refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações
governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo
e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si. E, no caso
específico da Petrobras, deve-se destacar também o pagamento de dividendos à
União.

Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e
retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em
relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$
70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações
governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de
2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com
base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e
do câmbio.

Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a
União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará
ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.

Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas,
incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos
combustíveis.

Dessa forma, nesse contexto desafiador, a Petrobras reconhece que o Governo
Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária
para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo.

Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços
praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das
commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional.

Preço Petrobras é apenas uma parcela do preço final

Importante reforçar que os preços de venda da Petrobras para as
distribuidoras, tendo como referência os preços de mercado, são apenas uma
parcela dos preços que chegam ao consumidor final.

Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da
mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel à gasolina A e ao diesel A
produzidos nas refinarias, custos e margens de distribuição e revenda, e
tributos federais e estaduais. No caso do diesel, atualmente, a tributação
limita-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS/Pasep
e Cofins tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11/03 até 31/12/2022.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor
compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações
referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao
consumidor.

Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br

Visite também informa.petrobras.com.br

As informações são da agência CMA.

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