Conab fiscalizará operações do Proagro no Sul

Para conferir as informações prestadas por peritos encarregados pela comprovação de perdas para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão fiscalizar, a partir deste mês, propriedades rurais beneficiadas. Só o Estado do RS teve mais de 115 mil operações contratadas na safra 2019/20.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os técnicos da estatal vão percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa. A Conab vai fiscalizar os procedimentos de comprovação de perdas realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalização do programa, dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovação de perdas junto aos agricultores.

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério informou que o produtor deve permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até o deferimento de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações refletindo as perdas efetivamente ocorridas por causas amparadas.

Em caso de irregularidade. Caso seja notada alguma irregularidade, poderá ocorrer punição tanto das instituições financeiras, por parte do Bacen, como dos peritos, por parte do MAPA. O Bacen também poderá impugnar as coberturas pagas indevidamente com base em processos de comprovação de perdas em que forem detectadas irregularidades.

O monitoramento. A Conab irá monitorar o programa in loco, realizando visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas. Ação passa a ocorrer devido à capilaridade da Companhia, com recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o MAPA, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED).