CORONAVIRUS: Aprosoja Brasil emite nota sobre manutenção do abastecimento

Porto Alegre, 24 de março de 2020 – Em nota divulgada à imprensa, a
Aprosoja Brasil e as 16 entidades estaduais associadas pedem que seja cumprido o
decreto presidencial que garante o abastecimento de produtor alimentícios.
Veja mais detalhes abaixo.

Brasília, 24 de março de 2020

Diante da necessidade de conter a pandemia de coronavírus, alguns
municípios e estados publicaram decretos com medidas para evitar a circulação
de pessoas. No entanto, algumas medidas ameaçam o fornecimento de produtos
alimentícios, de mercadorias e insumos como óleo diesel e peças automotivas,
além de prejudicar o funcionamento de serviços essenciais para a produção de
alimentos, como os de oficinas mecânicas, borracharias, entre outros.

Em razão do panorama descrito acima, a Associação Brasileira dos
Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em nome das 16 associadas estaduais, vem
dirigir-se aos poderes públicos municipais e estaduais para pedir o cumprimento
do decreto presidencial 10.282, de 20 de março de 2020.

Em seu artigo número 3, o decreto diz:

“São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis
ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados
aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou
a segurança da população, tais como:
XII – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas
presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde,
higiene, alimentos e bebidas;
XXII – transporte e entrega de cargas em geral;
XXVII – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e
derivados;”

Neste sentido, pedimos aos prefeitos, governadores e demais autoridades em
nível municipal e estadual que se somem aos esforços do governo federal, entre
eles dos ministérios da Agricultura, Infraestrutura e da Saúde, para observar
como base de legislações estaduais as premissas do Decreto Presidencial n.
10.282, de 20 de março de 2020.

A colaboração dos entes federados neste objetivo comum visa garantir o
abastecimento da população; permitir o fluxo de cargas destinadas às
exportações; a chegada de insumos para a manutenção da produção
agropecuária; e o funcionamento de oficinas mecânicas e das empresas
transportadoras.

Todas essas ações, em conjunto com medidas necessárias para a
preservação da saúde dos profissionais envolvidos nos diversos elos da cadeia
de alimentos, vão permitir que o Brasil possa enfrentar a crise
epidemiológica e garantir a manutenção do abastecimento, dos empregos e da
atividade econômica da qual o Brasil tanto necessita em momentos de crise.

Aprosoja Brasil e suas 16 Associadas Estaduais – Amapá, Bahia, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.

Com informações da assessoria de imprensa da Aprosoja Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2020 – Grupo CMA