CORONAVIRUS: Brasil assina memorando com Pfizer, afirma Ministério da Saúde

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2020 – O governo federal assinou um
memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas
contra a covid-19. Contudo, a farmacêutica ainda não deu entrada em pedido de
registro ou de autorização emergencial junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi dada ontem (10) em
entrevista coletiva de secretários do
Ministério da Saúde, em Brasília.

Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, o memorando prevê
inicialmente 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e 61,5 milhões
no segundo semestre. São necessárias duas doses para imunizar um paciente
contra a covid-19. Ele acrescentou que o memorando ainda não detalha as
quantidades de doses por mês.

Perguntado sobre a afirmação do ministro Eduardo Pazuello sobre a
possibilidade do início da vacinação em dezembro, o secretário respondeu que
esta alternativa depende de uma conjunção de fatores.

“Quando se fala em dezembro, em conseguindo a autorização em usos
emergencial e conseguindo também [a Pfizer] nos disponibilizar, teríamos
condição de iniciar em dezembro. Mas depende da autorização para uso
emergencial da Anvisa e disponibilização das doses”, comentou.

Ele acrescentou que não será toda a população. Grupos que não
participaram da Fase 3, como gestantes e crianças, não têm garantia de
segurança e eficácia e, portanto, ficarão de fora a menos que uma vacina
esteja disponível com estudos que comprovem a ação nesses segmentos.

Franco lembrou que nem a Pfizer nem qualquer outra farmacêutica entrou
ainda com pedido de registro ou autorização emergencial na Anvisa. A primeira
envolve a liberação da licença normal da agência.

Já a segunda consiste em uma permissão especial com requisitos
específicos definidos pela Anvisa. Ela só poderá ser solicitada por empresas
com testes clínicos no Brasil, em caráter temporário e para públicos
específicos.

A legislação também prevê a alternativa de uma análise rápida pela
Anvisa caso uma vacina tenha obtido o registro em agências reguladoras de
medicamentos nos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China. Nenhuma das
vacinas em estudo pelo governo brasileiro obteve ainda registro nestes países.

Além do memorando com a Pfizer, foi firmado um acordo de encomenda
tecnológica com o consórcio da Universidade de Oxford e da Astrazeneca, que em
parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Ontem a presidente da instituição, Nísia Trindade, informou em um
seminário que a perspectiva é de 30 milhões de doses até fevereiro, 70,4
milhões entre março e agosto e mais 100 milhões após este período,
totalizando 210 milhões de doses. Com informações da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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