CORONAVIRUS: Câmara aprova MP e Brasil pode aderir ao consórcio de vacinas

Porto Alegre, 3 de março de 2021 – A Câmara dos Deputados aprovou na
noite de ontem a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário
de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional
de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira
(3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

Pelo Covax, a estimativa é que o Brasil receba 10,6 milhões de doses de
vacina até o final do primeiro semestre deste ano. A adesão do país ao Covax
Facility foi viabilizada com a sanção da Lei 14.121/21, ocorrida na noite de
ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator da MP, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o crédito
extraordinário é ” necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais
vacinas contra a Covid-19″.

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, do crédito
extraordinário de R$ 2,5 bilhões, 830,8 milhões foram executados até 24 de
fevereiro para o pagamento inicial exigido pelo Covax (R$ 711,6 milhões) e a
garantia de compartilhamento de riscos (R$ 91,8 milhões). O R$ 1,68 bilhão
restante será usado para pagar as vacinas destinadas ao Brasil.

O Covax é o programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
para providenciar vacinas para países pobres e de renda média e começou a
distribuição na semana passada em Gana e na Costa do Marfim. A iniciativa
pretende garantir uma produção mínima de cerca de 1 bilhão de doses em 2021,
com possibilidade de mais 1 bilhão de doses, a serem distribuídas a países
com renda per capita baixa ou média.

Além dos acordos com várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson &
Johnson, AstraZenca, entre outras – o consórcio tem aporte financeiro de
países ricos. Recentemente, líderes do G7, que reúne as sete maiores
economias do mundo, anunciaram que vão dobrar seu apoio coletivo à vacinação
anticovid, com US$ 7,5 bilhões (R$ 40,8 bilhões) adicionais. As informações
partem da Agência Câmara e da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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