CORONAVIRUS: Conselho da UE aprova flexibilização de fundos para combate

Porto Alegre, 8 de abril de 2020 – O Conselho da União Europeia para
negócios europeus decidiu adicionar mais flexibilidade aos fundos do bloco
europeu para facilitar o acesso ao dinheiro pelos países membros em meio à
crise causada pela pandemia de coronavírus.

Além disso, o conselho também irá permitir que países membros peçam
financiamento para medidas contra o surto de covid-19 proveniente 100% dos
fundos do bloco europeu entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.

“O principal novo elemento da proposta – conhecida como Coronavirus
Response Investment Initiative Plus – é que oferece flexibilidade adicional ao
uso de fundos estruturais, para que os Estados membros possam responder rápida
e efetivamente às conseqüências econômicas e sociais do surto de COVID-19”,
afirma o comunicado publicado pelo Conselho.

Segundo o documento, os países poderão transferir quantias entre fundos
para sanar as necessidades de áreas mais prejudicadas. “Por exemplo, o
dinheiro destinado a um projeto de infraestrutura poderia ser usado para comprar
respiradores médicos, apoiar pequenas e médias empresas ou investir em
esquemas de emprego de curto prazo”, explica o anúncio.

O Conselho também afirmou que a proposta também permite a remoção de
prioridades entre regiões. “Isso permitirá que os fundos sejam redirecionados
para onde mais são necessários”, afirma o documento.

Agora, as medidas irão para o Parlamento Europeu, que deverá aprovar a
proposta para que entrem em vigor. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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