Decreto prorroga desconto de 50% sobre ICMS para a venda de suínos vivos

Por conta do decreto nº 56.963 que entrou em vigor no dia 1º de abril, os suinocultores terão o desconto de 50% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) garantido até o dia 31 de julho.

A alíquota que em sua versão original é 12%, se mantém em 6%, garantindo maior rentabilidade e possibilitando a comercialização de suínos não absorvidos pelas plantas frigorificas gaúchas para outros Estados.

O vice-presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Mauro Antonio Gobbi, ressalta que essa prorrogação veio em decorrência de um trabalho conjunto, entre a ACSURS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e os deputados estaduais, Ernani Polo e Elton Weber.

A redução nas porcentagens do ICMS, assim como a manutenção da alíquota em 6%, é uma demanda de muitos anos da ACSURS, que agora com o objetivo de diminuir os custos de produção dos suínos, busca viabilizar também a redução nos impostos sobre o óleo de soja e milho adquiridos em outros Estados.