ECONOMIA: Aprovação do arcabouço fiscal vai colocar o Brasil em outro patamar, diz Haddad

Porto Alegre, 24 de maio de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversando hoje (24)
de manhã com os jornalistas, falou sobre a aprovação do arcabouço fiscal. “Ele vai colocar o
Brasil em outro patamar de crescimento, vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento, de 1%
ao ano, e vamos inaugurar um ciclo que pode ser muito promissor”.

“Foi um placar expressivo, a Câmara dos Deputados busca um entendimento que o Brasil precisa
ter taxas de crescimento mais expressivas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que pretende
votar a reforma tributária no primeiro semestre. Deixaremos à disposição do presidente Lira a
secretaria de reforma tributária, para que possamos aprová-la e sair desse caos tributário de
hoje para uma situação de mais transparência e racionalidade”.

Ele elogiou o apoio dos parlamentares. O arcabouço fiscal foi aprovado por 372 votos a favor.
“Com bom senso, diálogo, disposição e disponibilidade, o entendimento é possível”.

Haddad falou sobre a forma como o arcabouço fiscal foi elaborado. “O desenho foi elogiado por
todo mundo. É natural que haja debate sobre alguns parâmetros, e é válido o debate. Os
parâmetros que foram estabelecidos pelo relator [deputado Cláudio Cajado] foram aprovados pelo
Congresso. Não é fácil conseguir um placar desse”.

O ministro falou que as conversas com o Congresso devem continuar, para ter a aprovação de
diversos projetos até o final do ano. “Não somos o dono da verdade, e devemos exercitar o
espírito do equilíbrio para aprovar os projetos e arrumar a casa, o estado brasileiro”.

Sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ele disse que, mais importante do
que saber onde ele será alocado (a Medida Provisória a ser aprovada no Congresso desloca o Coaf
para o Banco Central), é a integridade de dados. “A parte da integridade de dados é uma
salvaguarda para o cidadão. Desde que a integridade seja respeitada, não é tão importante saber
onde o Coaf ficará”.

A respeito do projeto de lei sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), Haddad disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está ouvindo
as lideranças políticas para se chegar a um acordo. “Ele está sendo prudente e transparente, é
uma votação muito importante para a Fazenda nacional”.

Por fim, a respeito do arcabouço fiscal, ele disse que foi uma vitória de todos. “Todo mundo
acordou bem hoje, estamos confortáveis com a aprovação e a votação. Penso que, para qualquer
investidor que saiba fazer conta, é uma regra dura, mas foi a regra que angariou o maior apoio
possível. Não é uma regra para um governo, é uma regra para durar. O desenho de sustentabilidade
está garantido”.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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