ECONOMIA: G-7 chega a acordo por imposto mínimo global para empresas

Porto Alegre, 7 de junho de 2021 – Os ministros de Finanças do G-7 (grupo
composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e
Canadá) chegaram a um acordo histórico no final de semana para adotar o
imposto mínimo global de 15% a grandes corporações multinacionais.

“Tenho o prazer de anunciar que os ministros das Finanças do G-7 hoje,
após anos de discussões, chegaram a um acordo histórico para reformar o
sistema tributário global para torná-lo apto para a era digital global e,
crucialmente, garantir que seja justo, para que as empresas certas pagam os
impostos certos nos lugares certos”, disse o secretário do Tesouro do Reino
Unido, Rishi Sunak, que presidiu o encontro em Londres, em vídeo publicado no
Twitter no sábado.

Segundo o Tesouro britânico, em comunicado, as contrapartes concordam com
reformas que farão com que as multinacionais paguem impostos nos países onde
operam – e não apenas onde têm sua sede.

“Como parte do acordo histórico, os ministros das Finanças também
concordam com o princípio de uma taxa mínima global que garanta que as
multinacionais paguem impostos de pelo menos 15% em cada país em que operam”.

As regras se aplicam a empresas globais com pelo menos uma margem de lucro
de 10% – e veriam 20% de qualquer lucro acima da margem de 10% realocado e
então sujeito a impostos nos países em que operam.

Além disso, os ministros do G-7 também concordam em seguir o exemplo do
Reino Unido e se comprometeram a tornar obrigatório que as empresas relatem o
impacto climático de suas decisões de investimento – e adotem medidas
concretas para reprimir crimes ambientais.

O acordo agora será discutido em mais detalhes na reunião de ministros de
Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G-20 (grupo que
reúne economias mais industrializadas e países emergentes) em julho, diz o
comunicado.

“Após quatro anos de luta, um acordo histórico foi alcançado com os
estados membros do G-7 sobre a tributação mínima para empresas e gigantes
digitais. A França pode estar orgulhosa!”, afirmou o ministro de Finanças da
França, Bruno Le Maire, em mensagem no Twitter.

“Os ministros de Finanças do G-7 assumiram um compromisso significativo e
sem precedentes hoje, que fornece um impulso tremendo para alcançar um imposto
mínimo global robusto a uma alíquota de pelo menos 15%”, disse a secretária
do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, no Twitter.

“A decisão do G-7 sobre justiça tributária internacional é histórica.
Nossos esforços intensivos nos últimos três anos estão dando frutos. As
sete nações industrializadas mais importantes hoje apoiam o conceito de uma
tributação mínima para as empresas”, disse o ministro de Finanças alemão,
Olaf Scholz.

“Na próxima etapa, vamos chegar a um acordo sobre essa ‘revolução
tributária’ com os outros parceiros nas reuniões da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-20 nas próximas
semanas”, concluiu. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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