ECONOMIA: Governo cria programa para renovação de frota de caminhões

Porto Alegre, 01 de abril de 2022 – O governo federal publicou hoje (1)
no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022que cria um
programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de
mobilidade e logística do país.

O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de transporte
rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A
MP destaca que, inicialmente, poderão participar da iniciativa os
caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).

Segundo a MP, entre os objetivos do programa está a retirada de circulação
da frota no fim da vida útil, com o desmonte ou destruição desse
equipamento, redução dos custos de logística; inovação e criação de novos
modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de
transporte. Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de veículos
classificados como sucata.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da
Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no
Brasil. Desse total, cerca de 26%têm mais de 30 anos de fabricação, o que já
é considerado como fim da vida útil do veículo.

O Ministério da Economia avalia que a medida pode diminuir custos no setor e
alavancar a competitividade no país.

“O envelhecimento da frota tem relevantes implicações quanto à
segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos
logísticos que afetam a competitividade dos produtos nacionais, resultando em
repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, disse a
pasta.

De acordo com a MP, a adesão ao programa será voluntária e poderá ser
feita por donos de veículos retirados de circulação por meio de desmonte ou
de destruição como sucata; o financiador ou parceiro público ou privado; e o
agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos
proprietários.

A proposta não define os valores que serão aplicados no programa e diz que
sua execução será condicionada à regulamentação do Poder Executivo.
Segundo o texto, a operação de uma plataforma para a captação de recursos
para o financiamento do programa será executada pela Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia pode criar uma certificação para veículos automotores
em circulação, que deve levar em conta critérios como condições de
segurança e controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa.

As informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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