ECONOMIA: Governo quer reduzir em 10% Tarifa Externa Comum do Mercosul

Porto Alegre, 19 de março de 2021 – Depois de reduzir em 10% as tarifas de
importação de máquinas, computadores e celulares, o Ministério da Economia
quer estender o benefício aos demais produtos tarifados em conjunto com os
países do Mercosul. Em nota oficial, o Ministério da Economia informou que a
Tarifa Externa Comum (TEC) está desatualizada e é alta para os padrões
atuais.

“[Trabalhamos pela] redução transversal das nossas tarifas de
importação, que passam pela modernização da Tarifa Externa Comum (TEC) do
Mercosul, que data de 1995 e não mais reflete a realidade produtiva atual.
Estamos em negociação com nossos parceiros do Mercosul uma redução de 10% em
todas as alíquotas. A base dessa negociação são os princípios da
transversalidade, previsibilidade e gradualismo”, informou a pasta.

A nota veio após reação de parte da indústria brasileira, que
considerou que a medida anunciada ontem (17) prejudica diversos fabricantes
nacionais de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e
de bens de informática e de telecomunicações. Segundo o Ministério da
Economia, o Brasil pode iniciar medidas de abertura comercial porque o custo
Brasil (custo para manter empresas no país) diminuiu com uma série de reformas
recentes.

Segundo o comunicado, estudos do próprio Ministério da Economia
constataram que o custo Brasil caiu mais de 10% nos últimos dois anos. As
principais medidas destacadas foram a aprovação do Marco Legal do Saneamento,
com economia de R$ 56 bilhões por ano; a reforma da Previdência, com redução
de mais de R$ 30 bilhões por ano; e a redução da Selic (taxa básica de
juros) nos últimos anos, com diminuição de R$ 37 bilhões por ano.

Na avaliação do Ministério da Economia, a redução do Imposto de
Importação em 10% é compatível com a agenda de reformas e com o
aprimoramento do ambiente de negócio. “Estamos implementando a política de
inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, conforme prometida em
nosso programa de governo. Essa abertura será gradual, previsível, transversal
e na medida da redução do Custo Brasil. Esse é nosso compromisso, para
viabilizar o fortalecimento do nosso setor produtivo e beneficiar nossos
consumidores”, destacou o comunicado.

Para a equipe econômica, a aprovação de mais reformas ajudará a reduzir
ainda mais o custo Brasil nos próximos anos. O ministério citou outras
medidas que têm ajudado as empresas nacionais, como a redução da burocracia
comercial e a aprovação de acordos comerciais, principalmente entre o Mercosul
e a União Europeia. Com informações da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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