ECONOMIA: Haddad vai abrir espaço de discussão no Congresso sobre arcabouço fiscal

Porto Alegre, 15 de maio de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na saída de uma das
reuniões com outros ministros e autoridades do governo federal, disse que as discussões sobre o
arcabouço fiscal estão em andamento e várias etapas já foram cumpridas.

“Há ainda muita coisa para resolver. Estamos encaminhando propostas ao Congresso Nacional e vamos
abrir espaço para discussão. Tais medidas vão se juntar ao arcabouço, como a de recuperação
fiscal e do orçamento federal. Vamos harmonizar a política fiscal com a monetária”, afirmou a
repórteres, nesta segunda-feira (15).

Ele citou que as equipes técnicas estão reunidas desde a última sexta-feira (12), para que o
projeto do arcabouço possa ser enviado ao Congresso. “Caso tudo fique pronto antes, enviaremos
ainda nesta semana, se não, na próxima”.

Nas reuniões que o ministro terá ainda hoje, uma delas será com o presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto. “São muitos os assuntos que vamos tratar hoje. Vamos discutir
alternativas que temos para fazer a economia crescer sem inflação, gerando empregos e
distribuição de renda”.

Haddad não antecipou quais são os detalhes do arcabouço, e disse que o presidente da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira, havia afirmado que somente vai divulgar o texto depois que os líderes
dos partidos forem informados sobre o conteúdo. “Estou colaborando com a equipe técnica para que
eles tenham consciência a respeito do impacto que cada dispositivo terá sobre o orçamento do ano
que vem, sempre buscando o equilíbrio fiscal e o social”.

Além do projeto do arcabouço, segundo Haddad, está o de aumentar a arrecadação, e a
divulgação de ambos os projetos será feita em conjunto.

Ao ser perguntado sobre a tributação de empresas de comércio eletrônico estrangeiras, Haddad
disse que o propósito é coibir o contrabando. “Não se taxa uma empresa em particular. Vamos
coibir o contrabando, porque isso prejudica as empresas que pagam impostos aqui. Elas podem operar
no Brasil, o que não pode é fazer concorrência desleal”.

As informações são da Agência CMA.

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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