ECONOMIA: Ministério vai monitorar efeitos do coronavírus e anuncia medidas

Porto Alegre, 13 de março de 2020 – O Ministério da Economia montou um
grupo responsável por monitorar os efeitos da pandemia do novo coronavírus
sobre a atividade econômica e anunciou medidas que devem ser tomadas nos
próximos dias para conter estes impactos, entre elas a priorização do
desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

O grupo será constituído por representantes de todas as secretarias
especiais e coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As
diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do
Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

“A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções
tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela
pandemia no Brasil”, disse o Ministério da Economia em nota.

As primeiras medidas anunciadas incluem a antecipação, para abril, do
pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13o salário aos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O
governo também suspendeu por 120 dias a prova de vida que os beneficiários do
INSS precisam fazer para continuarem recebendo os benefícios.

O grupo vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução
do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS,
bem como a ampliação do prazo máximo das operações da margem consignável.

Outra tarefa será definir com o Ministério da Saúde a lista de produtos
médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a
priorização destes produtos no desembaraço aduaneiro.

Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos
do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde. Com
informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2020 – Grupo CMA