Porto Alegre, 21 de dezembro de 2015 – O novo ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, deve tomar posse nesta segunda-feira. Ele assume o lugar de Joaquim
Levy, que deixou o cargo na sexta-feira (18). Valdir Simão foi o indicado para
assumir o Ministério do Planejamento, cargo ocupado por Barbosa até semana
passada.
A troca no Ministério da Fazenda era esperada pelo mercado e contribuiu
para perdas recentes do índice Ibovespa, visto que os investidores preferiam a
indicação de outras pessoas para a função.
Os rumores sobre a saída de Levy do Ministério da Fazenda vinham
circulando há meses diante da incapacidade do governo em emplacar integralmente
as medidas de ajuste fiscal e econômico buscadas pelo então ministro, que ao
longo do mandato defendeu reformas fiscais e insistiu que eram necessárias
mudanças nos gastos obrigatórios do governo para liberar recursos para
investimentos.
Quando assumiu o cargo, em janeiro, Levy afirmou que “o reequilíbrio
fiscal e o cumprimento das metas” seriam a base de um novo ciclo de
crescimento, mas enfrentou grande dificuldade para buscar esses objetivos, em
parte por causa da falta de apoio ao governo no Congresso.
Os projetos de lei enviados por Levy aos congressistas enfrentaram desde
atrasos na apreciação e aprovação até emendas que na prática enfraqueciam
ou invalidavam os ajustes pretendidos.
Com isso, ao longo do mandato do então ministro da Fazenda, a meta de
resultado primário de 2015 passou de um superávit para um déficit e o Brasil
perdeu o grau de investimento em duas das três principais agências de
classificação de risco.
A permanência de Levy no governo ficou ainda mais difícil depois de o
governo ter enviado ao Congresso uma proposta que reduzia a meta de superávit
primário no ano que vem de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que
continha dispositivo que, na prática, poderia eliminar a necessidade de se
buscar um resultado primário positivo no período.
Segundo uma pessoa com conhecimento do assunto entrevistada pela Agência
CMA, a proposta com a revisão da meta fiscal para 2016 foi entregue aos
congressistas por Nelson Barbosa, que era responsável, juntamente com Levy,
pela elaboração da política fiscal.
Na sexta-feira (18), durante café da manhã de Levy com jornalistas, o
clima já era de despedida, embora ele tenha se esquivado de responder as mais
de dez perguntas feitas sobre sua saída. Levy afirmou que não se sentia
traído, mas que houve certa decepção por não ter conseguido implementar
medidas importantes na área da justiça tributária. As informações partem da
Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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