Porto Alegre, 10 de abril de 2015 – O pacto federativo é a principal
reforma que o Brasil precisa implementar. É fundamental e prioritária para
retomar o desenvolvimento, pois os municípios brasileiros não se sustentam
mais. Ultrapassando esta etapa, surgirá um novo país, que deverá ser
aproveitado por nossos filhos e netos. A afirmação, do vice-governador José
Paulo Cairoli, foi feita a empresários, nesta quinta-feira (9), durante
reunião-almoço do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais da Região Sul, no
Centro de Eventos do CIEE-RS, na capital gaúcha.
Cairoli disse acreditar que é possível um novo pacto federativo sob a
coordenação do vice-presidente da República, Michel Temer, novo articulador
político do governo federal. “Ele já deu provas de que é sensível ao tema e
pode agilizar o processo”, observou.
Para o vice-governador, o pacto federativo vigente está ultrapassado. “Se
faz necessário melhorar a distribuição dos tributos entre União, estados e
municípios”, enfatizou. Dos recursos arrecadados, 58% ficam com a União, 24%
com os estados e 18% com os municípios. “A centralização precisa acabar,
pois é injusta e leva a guerras fiscais e a crises financeiras dos estados. Com
a reforma, haverá prioridade aos municípios, que poderão administrar uma
maior fatia do que ali é produzido”, disse Cairoli.
Para uma plateia atenta, o vice-governador falou sobre a atual situação
financeira do RS e as ações realizadas pela nova gestão nestes 100 dias de
governo. “Existem dois estados no Rio Grande do Sul. Um que dá certo, composto
por uma sociedade que funciona, o setor produtivo, o agronegócio, a
indústria, o comércio e o setor de serviços, que geram emprego e renda. E
outro, paquidérmico, com uma máquina pública, a burocracia, a falta de
recursos e a dívida”, analisou, acrescentando que a missão é reestruturar o
Estado.
Economia
Entre os desafios a serem enfrentados pelo governo do Estado, segundo
Cairoli, estão a renegociação da dívida com a União, o déficit na
previdência e o crescimento da despesa. “Hoje, temos um rombo de R$ 5,4
bilhões, o que equivale a três folhas de pagamento do funcionalismo”, disse
Cairoli, enfatizando que, em 44 anos, somente em sete o Rio Grande do Sul gastou
menos do que arrecadou. “Já estamos desenvolvendo ações para conter os
gastos e preparar o Rio Grande para retomar seu caminho com um novo ciclo de
desenvolvimento e de qualidade de vida. E o resultado já está aparecendo”,
salientou.
Entre as medidas adotadas pelo governo gaúcho, estão as contas do Estado
em dia, com a reorganização dos pagamentos, a redução do número de cargos
em comissão e de secretarias, a limitação de cedência de servidores, além
da revisão de contratos, programas e projetos e da suspensão de investimentos
em publicidade. Somente com o contingenciamento, foi alcançada uma economia de
R$ 1,073 bilhão, o equivalente a 21,3% do orçamento inicial. As informações
partem da assessoria de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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