ECONOMIA:Com presença de Bolsonaro,Pacheco e Lira promulgam PEC/benefícios

Porto Alegre, 14 de julho de 2022 – A menos de três meses das eleições,
a emenda constitucional dos benefícios sociais foi promulgada, nesta
quinta-feira, pelo Congresso Nacional, com a presença do presidente Jair
Bolsonaro. A emenda prevê a decretação do estado de emergência para ampliar
o Auxílio Brasil e o vale-gás, bem como criar benefícios para os
caminhoneiros e os taxistas.

“É um governo que, juntamente com o parlamento, teve um olhar especial
para os mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro. O presidente citou os problemas
enfrentados por seu governo, como a pandemia, a seca e a guerra no leste
europeu, que provocaram, segundo ele, o aumento da inflação.

Para Bolsonaro, o país está voltando à normalidade e, no próximo ano,
devido a medidas aprovadas pelo Congresso e implantadas pelo governo poderá
haver deflação. “Tenho muito a agradecer pelo dia de hoje, que vem
complementar propostas saudáveis e bastante úteis para nossa população de
maneira geral, como a majoração do Auxílio Brasil”, disse.

As medidas emergenciais vão custar R$ 41,25 bilhões ao governo federal,
mas serão excluídas do teto de gastos, da regra de ouro e da Lei de
Responsabilidade Fiscal. O texto supera também a Lei Eleitoral, que restringe a
concessão de reajuste nos programas sociais no período eleitoral.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a rapidez
com que o Congresso aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC). Segundo
Pacheco, estudos mostram que 47,3 milhões de brasileiros estão na pobreza ou
extrema pobreza.

“Não poderia o Congresso permanecer omisso diante de números tão
desalentadores. E não permanecemos”, afirmou. Segundo Pacheco, a emenda do
estado de emergência vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos
do processo inflacionário”.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a proposta
aprovada pelos parlamentares vai atender a população mais vulnerável, diante
de uma crise que se arrasta há quase dois anos, comprometendo não só a
saúde, mas a renda de parcela da população.

“Temos a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto
muito positivo na redução da pobreza no nosso país, minimizando seus efeitos
tão deletérios para nosso povo”,afirmou Lira.

Além de Bolsonaro, participaram da promulgação os ministros Adolfo
Sachsida (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Heleno Augusto (Gabinete
de Segurança Institucional), Célio Faria (Secretaria de Governo) e José
Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência), além do advogado-geral da União,
Bruno Bianco, e de parlamentares. O presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, também compareceu à sessão de promulgação.

Na mesma sessão foram promulgadas as emendas do piso salarial das carreiras
de enfermagem e da limitação dos recursos a serem analisados pelo STJ,
estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das
questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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