Porto Alegre, 25 de outubro de 2021 – O presidente da República, Jair
Bolsonaro, garantiu ontem que o governo federal não vai interferir na
execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.
As informações são da Agência Brasil. Bolsonaro, no entanto, confirmou que
tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da
empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização –
hipótese que admitiu ser “complicada”.
“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir
no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o
presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de
negócios e de preços da companhia.
Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio
da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de
economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal
acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos
demais acionistas.
“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o
Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um
monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o
presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta
manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na
companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é
colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria
privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”,
acrescentou.
Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente reconheceu o impacto
dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas
assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os
países. “Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do
dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a
partir de amanhã. Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos
caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos fazendo isto no
limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da proposta federal
de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de
todo o país, em função da alta do preço do diesel.
IMPOSTOS
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor
do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos
estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há
três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda
não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos
federais, da margem de lucro, bem como no frete [que não é equivocada, é
injusta]”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo
federal mantém os impostos federais congelados.
“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há
algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores
ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta
questão”, concluiu o presidente. Com informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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