ETANOL: Decreto beneficia produtores e distribuidoras com crédito do ICMS em São Paulo

Porto Alegre, 27 de setembro de 2022 – O governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia,
assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível
com crédito outorgado do ICMS. Publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a
medida é válida para operações internas e incentiva o setor sucroalcooleiro em todas as regiões
de São Paulo.

Em nota de imprensa, o Governo do Estado disse que o crédito outorgado será concedido em
relação ao período entre os dias 1 de agosto e 31 de dezembro de 2022.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista prevê que a desoneração do setor de etanol
alcance R$ 1,9 bilhão até o final de 2022, “permitindo que a indústria sucroalcooleira mantenha a
competitividade ante outros combustíveis”.

O mecanismo de crédito outorgado desonera o contribuinte porque reduz a carga tributária
incidente nas operações comerciais. As produtoras e distribuidoras irão receber créditos de um
valor presumido com base nas operações efetuadas entre agosto e dezembro. A carga tributária
reduzida também pode reduzir o preço do etanol nas bombas dos postos de combustível.

A Secretaria da Fazenda irá divulgar mensalmente o valor do crédito outorgado que será
concedido a produtores e distribuidores de etanol, além do percentual a ser aplicado ao valor das
operações realizadas pelos contribuintes beneficiados.

As informações partem da assessoria de imprensa do Governo do Estado de São Paulo.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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