ETANOL: Redução de ICMS deve atrair investimento de R$ 5 bilhões no MT-Unem

Porto Alegre, 2 de setembro de 2021 – O Conselho Deliberativo dos Programas
de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou, em reunião
realizada nesta segunda-feira (30), a redução da alíquota do Imposto sobre
Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol para a
comercialização interestadual do excedente produzido.

O abatimento do percentual de incidência deverá ocorrer de forma
gradativa e vinculada ao aumento da produção. Atualmente a alíquota é de 5%
e poderá chegar a 3,2% mediante incremento de 1,5 bilhão de litros.

A redução do imposto atende à uma demanda da União Nacional de Etanol
de Milho (Unem) e do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de
Mato Grosso (Sindálcool) para garantir maior competitividade ao produto
mato-grossense frente ao etanol produzido em outros estados.

Atualmente, Mato Grosso produz um excedente de três bilhões de litros de
etanol por ano e este volume deve crescer com a instalação de novas usinas de
etanol de milho e ampliação das unidades presentes no estado. A expectativa,
de acordo com a Unem, é de um incremento de 1,6 bilhão de litros até 2023.

“Existe a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de
etanol, com compromisso de vultuosos investimentos em novas indústrias de
dedicação exclusiva a produção de etanol de milho, ampliação da capacidade
de indústrias já em operação, além de usinas de cana-de-açúcar
transformadas em usinas flex. Porém, com a elevada carga tributária para
comercialização interestadual, Mato Grosso corre o risco de perder esses
investimentos para outros estados”, explica o presidente da Unem, Guilherme
Linares Nolasco.

A resolução aprovada pelo Condeprodemat estabelece que alíquota em 2022
seja de 4,5%, meio ponto percentual abaixo dos 5% de ICMS que incide atualmente.
A partir disso, após um aumento de 500 milhões de litros na produção de
etanol, a alíquota deverá ser de 4,1%. Para chegar a 3,5%, a produção deve
aumentar em 600 milhões de litros e limite previsto, 3,2%, deve ser instituído
após um incremento de mais 400 milhões de litros de etanol.

“A solicitação tem como base os investimentos acima de R$ 5 bilhões que
estão previstos para os próximos três anos com a construção de novas
usinas, ampliação de capacidade de usinas já em operação e conversão de
usinas de cana-de-açúcar em Flex”, afirma Nolasco.
DIRETOS E INDIRETOS

Um estudo realizado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária
(Imea) aponta que a redução da alíquota de ICMS sustenta novos investimentos
com geração de empregos, impostos e renda sem impacto e diminuição de
receitas aos cofres públicos. Segundo o estudo, pelo menos quatro mil empregos
diretos e dez mil indiretos devem ser gerados pelo setor nos próximos anos.

“A industrialização beneficia todos os integrantes da cadeia produtiva,
desde o produtor que garante a venda do cereal, o consumidor que tem acesso ao
produto produzido mais perto e o Estado que aumenta a arrecadação. Uma
tonelada de milho exportado in natura gera R$ 12 em arrecadação por meio do
Fethab, enquanto o processamento de uma tonelada do cereal para fabricação de
etanol arrecada R$ 51”, afirma Nolasco.

“Importante destacar o comprometimento do governo do Estado com o setor
produtivo, do campo à indústria, como forma de estimular os investimentos e o
desenvolvimento econômico, social e sustentável”, ressalta Guilherme Nolasco.
As informações partem da assessoria de imprensa da Unem.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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