FEIJÃO: Cultura recebe redução da alíquota de ICMS para 5% em Mato Grosso

Porto Alegre, 5 de julho de 2018 – Uma importante conquista para os
produtores de feijão, pulses e grãos especiais de Mato Grosso, o Governo
Estadual concedeu por meio da Lei n10.708, de 28 de junho deste ano, a
redução de 12% para 5% da alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços) para vendas interestaduais do grão, o benefício é
válido até 31 de dezembro de 2020.

Além da redução do ICMS será destinado 15% deste imposto para o Fundo
de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) e 5% para o Fundo de Apoio
à Cultura da Soja (FACS), que repassará recursos para a Associação dos
Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). “Essa
redução na alíquota vai permitir que possamos competir com os outros estados
produtores e ainda com o fomento para o fundo do feijão conseguiremos
viabilizar a gestão de nossa associação e desenvolver pesquisas do feijão,
pulses e outras culturas”, concluiu o secretário executivo da Aprofir,
Afrânio Migliari.

O presidente do Conselho Brasileiro de Feijão e Pulses, Tiago Stefanello
comemorou a conquista para a cadeia produtiva do feijão, e espera uma
evolução mais rápida no setor em Mato Grosso. “O foco agora é no
melhoramento genético em especial na produtividade, já que hoje se fala tanto
em exportação de pulses e também sobre o feijão que se planta lá fora,
então temos que adaptar essa cultura aqui, para torná-la mais produtiva e
rentável para o nosso produtor”, explicou Tiago.

Em um estudo recente realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) sobre a cultura do feijão, apontou que na safra 2016/17 em Mato Grosso,
cultivou-se 4,4 mil hectares de feijão carioca e 6,4 mil hectares de caupi,
contabilizando uma produção de respectivamente 8,8 e 7,7 mil toneladas. As
informações partem da assessoria de imprensa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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