Fiscalização do Programa de Vendas em Balcão acontece em quatro Estados

A partir de segunda-feira (24) até 5 de outubro, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão em campo para verificar as informações que constam no cadastro de criadores de animais atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB). Por meio desse programa, os produtores compram milho dos estoques públicos a preço de atacado para uso na ração animal. Nesta etapa de fiscalização, os Estados visitados serão Alagoas, Ceará, Maranhão e Roraima.

O objetivo da operação é verificar o destino do milho que é comprado pelos participantes, para conferir se o grão está sendo utilizado para a alimentação dos animais e de acordo com as regras do programa. No caso de irregularidades, o produtor é notificado e tem direito a apresentar sua defesa. Entre as ações de reparação, estão a atualização do seu cadastro e a devolução de valores correspondentes ao produto adquirido de forma irregular. Já no caso de faltas mais graves, o produtor fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab no prazo de até dois anos.

Este ano, a Conab já foram fiscalizou mais de 400 criadores nas 21 unidades da federação (UF) que operam com o Programa. A ação acontece pelo menos duas vezes ao ano em cada estado e o percentual de amostragem das vistorias alcança 2% dos clientes atendidos no mês.