Governo sanciona projetos de apoio à agricultura e retomada econômica no RS

Oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, entre eles dois ligados à área da Agricultura e Desenvolvimento Rural, foram sancionados na segunda-feira (31) pelo governador Eduardo Leite, todos com objetivo de estimular a retomada econômica do Rio Grande do Sul. Um deles refere-se à Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e o outro instituiu a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa de Produção de Etanol Amiláceo (Pró-Etanol). Ambos foram aprovados neste mês na Assembleia Legislativa.

Em relação ao etanol, a intenção é expandir esta cadeia para que o Estado reduza a dependência do biocombustível externo. Atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos de 1% da demanda atual de 1,6 bilhão de litros de etanol ao ano. Estima-se que, a partir do programa, haja uma demanda de implantação de mais de 40 usinas de porte médio para produção deste biocombustível no Estado.

A política busca estimular a fabricação de etanol a partir de grãos que são fonte de amido, como triticale, trigo, centeio, aveia, arroz gigante e milho, e também a partir de tubérculos (batatas) e cana-de-açúcar. A ideia é aproveitar as culturas de inverno para a produção do biocombustível. Atualmente, mais de 4 milhões de hectares de lavouras no Estado ficam ociosos durante os meses mais frios do ano. A lei ainda depende de regulamentação.

Em relação à política de aquicultura, que também passará por regulamentação, a nova lei busca tirar a atividade da estagnação, além de organizar melhor a cadeia. Estima-se que atualmente cerca de 50 mil pequenas propriedades no Rio Grande do Sul se envolvam com o cultivo de pescados, comercializando anualmente de 15 mil a 20 mil toneladas ao ano. Este número mantém-se estável nas últimas décadas, mesmo diante da reserva de água doce e açudes existentes no meio rural apresentarem potencial para um crescimento expressivo da atividade.

O governador Eduardo Leite, durante o ato de sanção dos projetos, destacou que o conjunto de leis dá reforço para a retomada da economia do Estado em diversas frentes. “Trabalhamos para tornar o Rio Grande do Sul mais acolhedor, menos hostil, colocando o governo ao lado do empreendedor”, afirmou Leite.

A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, ressaltou que as leis envolvendo a aquicultura e o etanol ajudarão a impulsionar o trabalho no campo, abrindo novas possibilidades de geração de renda. Referente ao etanol, comentou que, no momento em que esta cadeia se organizar, se aquecerá a demanda pelos grãos cultivados no inverno. “O produtor terá mais segurança em ampliar suas safras de inverno, melhor aproveitando suas áreas ociosas, porque terá para quem escoar os seus produtos”, lembrou.