GRÃOS: Definidos novos requisitos fitossanitários para importação

Porto Alegre, 28 de agosto de 2015 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu novos requisitos fitossanitários para
importação de sementes de diversas hortaliças e plantas ornamentais. As novas
orientações contribuem para desburocratização de processos de
fiscalização, além de reforçar a segurança para a evitar entrada de pragas
de importância quarentenária no país (as pragas de importância
quarentenária são aquelas existentes em outras nações e, mesmo sob controle
permanente, representam ameaça à economia agrícola do mercado importador).

De acordo com os requisitos, as sementes devem estar em embalagens novas,
de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de
plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil.

Outra orientação é que as sementes terão amostras coletadas e
enviadas para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados
ou para análise quarentenária em estações de quarentena.

“Mais de 600 processos individuais que estavam parados na Defesa
Vegetal vão poder ser concluídos com essas medidas. É uma iniciativa que visa
a aumentar a segurança para evitar entrada de pragas no Brasil e ainda
melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo Mapa ao setor
agropecuário”, disse o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa,
Luís Rangel.

As normas estão na Instrução Normativa (IN) 16, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), dessa quinta-feira (26). Com informações da
Assessoria de Comunicação Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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