GRÃOS: FAESC alerta para ataques de javalis na serra e oeste de SC

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2016 – Há pelo menos cinco anos, uma
situação angustia as comunidades rurais da serra e do oeste catarinense: uma
população estimada entre 2.000 e 3.000 javalis está atacando propriedades
rurais e causando pesadas perdas econômicas aos produtores e criadores. A
população está preocupada, pois, além de danificar plantações, os javalis
são animais agressivos e representam um sério risco às pessoas.

Essa situação preocupa a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de Santa Catarina (FAESC). O presidente José Zeferino Pedrozo disse que a
Polícia Militar Ambiental vem sendo chamada para conter a invasão. A maioria
dos produtores não está abatendo os animais e prefere chamar a PM Ambiental
porque, além de uma série de requisitos e procedimentos para o abate, a tarefa
é perigosa. Com frequência os javalis matam os cães de caça e investem com
ferocidade contra os caçadores, relata o presidente.

A maior parte dos javalis habita o entorno do município de Lages, na serra
catarinense, e o Parque Nacional das Araucárias formado por 12.841 hectares
que ocupa parte do território dos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia,
no meio oeste. Quando o alimento escasseia nesse habitat, esses animais migram
para as propriedades rurais dos municípios de Ponte Serrada, Passos Maia, Água
Doce, Vargeão, Faxinal dos Guedes, Irani e Vargem Bonita, onde atacam as
lavouras de milho, hortas e até criatórios de aves e suínos.

A FAESC teme que a situação fuja do controle. Esse problema surgiu em
2010 na região do planalto catarinense, quando, atendendo apelo da Federação
da Agricultura, a Secretaria da Agricultura declarou o javali sus scrofa nocivo
à agricultura catarinense e autorizou seu abate por tempo indeterminado,
objetivando o controle populacional. A decisão está de acordo com a
instrução normativa 141/2006 do Ibama que regulamenta o controle e o manejo
ambiental da fauna sinantrópica nociva. O problema é que a procriação é
muito acelerada.

Os javalis que aterrorizam a serra e o meio oeste são da espécie exótica
invasora sus scrofa, que provoca elevados prejuízos às lavouras,
especialmente de cereais. Vivem em varas (bandos) de até 50 indivíduos. Esses
animais selvagens atacam todas as lavouras, principalmente milho, feijão, soja,
trigo, pastagens, etc. e, numa noite, destroem completamente vários hectares
de área.

Os órgãos ambientais e a Polícia Militar Ambiental orientam que apenas
profissionais caçadores registrados e licenciados façam o abate dos animais.
“O agricultor terá que procurar um desses profissionais para fazer o abate na
sua lavoura e isso implica em burocracia e em custos adicionais”, reclama o
presidente da FAESC. O problema é que existem poucas equipes para o abate de
muitos animais.

PERDAS

Nos últimos cinco anos, os produtores catarinenses sofrem de forma mais
intensa com a ação desses animais. Eles atacam as lavouras já a partir do
plantio. Além de pisotear a plantação, permanecem no local se alimentando
até a maturação do milho.

Quando em contato com espécies nativas, transmitem doenças, provocam a
diminuição das populações silvestres ou a morte de espécies da fauna
nativa. Os javalis podem transmitir doenças economicamente graves como a peste
suína africana, peste suína clássica, febre aftosa, brucelose, leptospirose,
tuberculose, parvovirose suína e encefalite japonesa, além de espalhar a
doença vesicular do suíno, febre e a doença de Aujelszky. Por isso, é
proibida e comercialização e o consumo da carne dos javalis abatidos.

De acordo com o Ibama, a presença desordenada de porcos pode ocasionar a
diminuição de espécies vegetais nativas, acarretando prejuízos às
formações vegetais, a aceleração do processo de erosão e o aumento do
assoreamento dos rios.

São considerados espécies “exóticas” (portanto, não protegidas por
leis ambientais), porque cruzam com porcos domésticos e até outros animais
selvagens, como porco de mato, o que gera filhos conhecidos com
“javaporcos”. As fêmeas produzem em média duas ninhadas por ano e uma
média de oito filhotes em cada uma. Por isso, o controle se torna difícil. O
macho adulto pesa entre 150 e 200 quilos e a fêmea entre 50 e 100 quilos. Os
javalis que aterrorizam Santa Catarina vieram do Rio Grande do Sul.

A presença de grupos de javalis já foi registrada nos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Acre. As formas mais convencionais de caça
em Santa Catarina são com o uso de matilhas para farejar os javalis, cevas
(prática que utiliza milho ou outros grãos para atrair os bichos) e a
perseguição com armas.

CAÇA: O QUE DIZ A LEI

Todas as pessoas (físicas e jurídicas) que desejam realizar o manejo do
javali deverão inscrever-se previamente no Cadastro Técnico Federal de
atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e
seguir o estabelecido pela Instrução Normativa Ibama número 3 de 31 de
janeiro de 2013. O artigo 2, 7 da normativa determina que a aquisição, o
transporte e o uso de armas de fogo para o controle de javalis deverão obedecer
as normas que regulamentam o assunto. O documento, que autoriza o controle, é
de porte obrigatório. Também é preciso seguir a Instrução Técnica
Administrativa n12 de março de 2015, que estabelece a validade da guia de
tráfego das armas de caça (esta deve ser compatível com o registro
ambiental). As armas devem ser de calibre superior a 38 para garantir a
letalidade e não são permitidas armadilhas de caça que causem maus tratos aos
animais como ferimentos e morte; e nem cause danos a outras espécies (Art. 10
da lei 5197). A caça esportiva não é regulamentada no Brasil e a caça
profissional (com fins lucrativos) é proibida, de acordo com o artigo 29 da lei
9.605/1998. A caça de javalis não é esportiva, o que é permitido é o
manejo da espécie com objetivo de controle populacional. Com informações da
assessoria de imprensa da FAESC.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2016 – Grupo CMA