‘-GRÃOS: GOVERNO DO SC APOIA INVESTIMENTOS EM ARMAZENAGEM

SAFRAS (17) – Santa Catarina irá ampliar sua capacidade de armazenagem de
grãos em 181 mil toneladas com a construção de 10 armazéns. Os investimentos
de seis cooperativas e um produtor individual chegam a R$ 100 milhões, sendo
R$ 26,25 milhões de subvenções do Governo do Estado aos juros em 15 anos.
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, esteve em
Chapecó nesta segunda-feira (16), na sede da Cooperativa Central Aurora
Alimentos, para assinatura dos termos de compromisso do Programa Armazenar com
as cooperativas e o produtor individual.
Por meio do Programa Armazenar, o Governo do Estado pretende aumentar a
capacidade de armazenagem em um milhão de toneladas, o que representa 25% a
mais do que a capacidade atual. As cooperativas, produtores rurais e suas
associações contratam financiamento junto aos agentes financeiros, com até 15
anos de prazo incluindo três anos de carência e juro de 3,5% ao ano, sendo
que o Governo do Estado responde pela subvenção de 50% desta taxa. Os
investimento para construção e ampliação de armazéns serão de R$ 500
milhões e a subvenção do Governo do Estado aos juros será de R$ 83 milhões
em cinco anos.
Santa Catarina tem uma produção total de grãos, somando milho, soja,
feijão, arroz e trigo, de 6,5 milhões de toneladas e a capacidade estática de
armazenagem é de 4,2 milhões de toneladas. Para produção de milho, faltam
armazéns para guardar os grãos vindos de outros estados já que Santa Catarina
tem um déficit de 2,2 milhões de toneladas por ano.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies,
falta lugar para guardar os grãos na safra e trazer os grãos de fora para
alimentar a suinocultura, avicultura e a produção de leite. “Para manter a
competitividade da produção de proteína animal e de leite nós precisamos de
mais armazéns. Com o Programa Armazenar, o Governo do Estado está incentivando
os investidores a construírem armazéns e colocarem à disposição dos
produtores e consumidores de grãos”, destaca.
As cooperativas que assinaram os termos de compromisso do Programa em
Chapecó foram: Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil),
Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), Cooperativa Agropecuária Campos
Novos (Coopercampos), Cooperativa Agropecuária Camponovense (Coocam),
Cooperativa Aurora Alimentos e Cooperativa Agropecuária São Lourenço (Caslo).

Em sua passagem por Chapecó, o secretário Airton Spies proferiu palestra
para os dirigentes das cooperativas filiadas à Aurora sobre o Cadastro
Ambiental Rural (CAR). O Cadastro é um ato obrigatório que deve ser feito por
proprietários ou possuidores de imóveis rurais no prazo de um ano, a partir de
05 de maio de 2014, sendo que pode ser prorrogado por mais um ano. O CAR
dispensa a averbação de reserva legal em Cartório e, após 2017, será
exigido para que os proprietários rurais tenham acesso ao Crédito Rural.
Para auxiliar os proprietários ou possuidores de imóveis rurais a
preencherem o Cadastro e enviarem via Sistema Nacional de Cadastro Ambiental
Rural (Sicar), o Governo do Estado, por meio das Secretarias da Casa Civil,
Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Agricultura e Pesca, além da Fatma
e Epagri, está apoiando o treinamento de 1.440 técnicos que prestarão ajuda
gratuitamente. Lembrando que se o produtor desejar pode preencher o Cadastro por
conta própria ou contratar um técnico particular para auxiliá-lo.
“Nós queremos que o produtor rural encontre múltiplas portas nas quais
encontrará ajuda para elaborar o CAR. Queremos transformar o Cadastro em uma
agenda positiva, conscientizando os proprietários e possuidores de imóveis
rurais de que o documento trará tranquilidade e segurança jurídica, já que
irá regularizar a área ambientalmente.”, ressalta Spies.
O secretário acredita que dentro de um ano, todas as propriedades rurais
do estado estejam regularizadas. O secretário Airton Spies explica que se a
propriedade rural não possui nenhum passivo ambiental perante a legislação,
basta o proprietário preencher e enviar o Cadastro. Para aquelas propriedades
que estão em inconformidade com o que é estabelecido em lei, o proprietário
deverá aderir ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), tendo um prazo
maior para se regularizar ambientalmente.
As cooperativas, agroindústrias, Secretarias Municipais de Agricultura e
de Meio Ambiente estão colocando seus técnicos à disposição do treinamento
para auxiliarem os proprietários e possuidores de imóveis rurais a elaborarem
os Cadastros em todos os municípios do estado. O secretário Spies adverte que
o CAR é uma regularização ambiental e não significa regularização
fundiária, ou seja, ele não interfere em aspectos da escritura da terra.
Segundo levantamento realizado pela Epagri, em Santa Catarina existem cerca
de 350 mil propriedades rurais que precisam realizar o Cadastro Ambiental
Rural. Até o momento, mais de mil órgãos no estado manifestaram interesse em
receber capacitação para auxiliar os proprietários rurais a preencher o
cadastro. Com informações da Secretaria de Estado da Agricultura de Santa
Catarina. (AB)