GRÃOS: Propostas do setor cooperativista ante seca são enviadas ao Mapa-OCB

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2022 – A Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), nesta terça-feira (18), um ofício em que chama a
atenção para os impactos causados pelas irregularidades climáticas nos
estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o documento, a forte estiagem dos últimos meses tem
provocado danos consideráveis à produção agropecuária nessas regiões. Os
municípios e estados afetados pela falta de chuvas estão declarando situação
de emergência em decorrência da gravidade observada.

Temor

A OCB ressalta que, apesar de existirem indicativos de retorno de chuvas,
ainda que irregulares no Sul do país nas próximas semanas, a condição de
déficit hídrico nas regiões afetadas continua provocando o temor de impactos
mais danosos do que os apurados até então para a safra. Segundo a entidade,
isso pode comprometer ainda mais a capacidade dos agricultores honrarem seus
compromissos e planejarem suas atividades, principalmente os de pequeno e médio
porte.

Medidas de suporte

Após apresentar dados dos levantamentos feitos pelos estados que revelam a
situação preocupante, a OCB sugere a adoção de algumas medidas de suporte e
apoio às cadeias produtivas afetadas por tais adversidades, para que os
prejuízos possam ser mitigados de forma mais adequada possível. As propostas
foram construídas junto com as organizações que representam as cooperativas
nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul – Ocepar, Ocesc, Ocergs e OCB/MS.

VISTORIAS

– Agilização das vistorias e das liberações dos laudos periciais, tanto
pelas seguradoras como pelo Banco Central do Brasil (Proagro), objetivando a
liberação da colheita e, consequentemente, das áreas para novos plantios
principalmente da 2 safra de milho, dada a janela exígua;

– Alinhamento junto às seguradoras sobre a metodologia de vistoria das áreas,
visando o adequado entendimento em relação a considerações técnicas a
exemplo de bordas, densidade de plantio e porte das plantas;

– Em situações emergenciais, considerar a possibilidade de laudo emitido por
cooperativa ou por agrônomo autônomo contratado pelo produtor rural, desde que
não seja o agrônomo responsável pela orientação técnica.

SEGURO RURAL

– Alinhamento junto às seguradoras para que o pagamento dos sinistros seja
realizado de forma mais ágil, dada a situação emergencial;

– Fortalecimento, ampliação e garantia de recursos orçamentários para o
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) como ferramenta
estratégica para mitigação de risco para a produção agropecuária nacional,
considerando também elevações do valor e percentual de subvenção;

– Sensibilização junto às seguradoras para uma maior atuação com as
culturas de inverno, principalmente nas operações para a 2 safra de milho.

PRORROGAÇÕES E RECURSOS EMERGENCIAIS

– Prorrogações, na mesma fonte de recursos, dos valores remanescentes de
financiamentos de custeio e investimentos amparados por recursos obrigatórios,
recursos equalizáveis e BNDES, que seriam pagos com a receita da safra
frustrada, para no mínimo 2 anos ou mais no caso de custeio (5 anos nos casos
previstos pelo MCR) e por mais no mínimo 1 ano anos ou mais após o último
vencimento no caso de investimentos, de acordo o fluxo de receitas;

– Manutenção das taxas de juros dos contratos firmados;
– Disponibilização de recursos suplementares para o custeio da nova safra (2a
safra de milho e safra do trigo);

– Viabilização de linha de crédito suplementar para as cooperativas
agropecuárias que financiaram o custeio dos insumos para a produção de seus
cooperados;

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

– Possibilidade de utilização de parte do compulsório da poupança rural para
prorrogações de operações e para medidas de apoio aos produtores rurais
afetados, como, por exemplo, linhas de retenção de matrizes;

– Viabilização de mecanismo que possibilite a prorrogação de débitos das
cooperativas de crédito nos casos de recursos repassados por outro agente
financeiro, a exemplo do Depósito Interfinanceiro Rural (DIR). Com
informações do Informe Paraná Cooperativo do Sistema Ocepar.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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