Instrução Normativa 14 é debatida em encontro promovido pela ACSURS

A partir de uma reunião do Conselho Técnico Operacional (CTOS) do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), sentiu-se a necessidade em oferecer ao produtor orientações sobre as novas exigências para as propriedades que fabricam sua própria ração. As palavras são do diretor executivo da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Fernando Gimenez, que na tarde de quarta-feira (3) fez a abertura do encontro que reuniu em torno de 30 pessoas na sede da entidade, em Estrela.
O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, seguiu a programação apresentando aos técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi/RS) um mapa da suinocultura no Rio Grande do Sul e a representatividade social deste grupo de suinocultores independentes. “São 551 famílias envolvidas na atividade, que emprega mais de dois mil profissionais”, explicou Folador.
Segundo estudo apresentado pelo dirigente, os produtores independentes reúnem 70 UPLs (Unidades Produtoras de Leitões), com mais de 52 mil fêmeas suínas produzindo. Suinocultores Crecheiros são representados por 44 famílias e Terminadores são 437 famílias.
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários (Sefip) da Superintendência do Mapa no Rio Grande do Sul, a médica-veterinária Alejandra Müller explicou aos produtores que o objetivo da Instrução Normativa 14 tem como objetivo garantir que o uso de antibióticos ou outros medicamentos seja regulado para respeitar os prazos de carência e também prevê que somente sejam incluídos na ração produtos veterinários na formulação do tipo “premix” e não o antibiótico puro. “Para grandes fábricas de ração ou integradoras já existe a IN 65/2006, que regulamenta a prática. As pequenas propriedades também poderiam ter se adequado à IN 65, no entanto, a medida tem mais de dez anos e até agora não houve adesões”, disse.
As propriedades que pretendem fabricar com uso de medicamentos deverão estar previamente cadastradas para a atividade. O produtor deverá preencher um requerimento com declaração de que o estabelecimento possui capacidade de fabricar rações com medicamento de uso veterinário a partir de premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos e implementar procedimentos para prevenção da contaminação cruzada e para mistura homogênea dos produtos. “A propriedade deverá se comportar como uma fábrica de ração normal, porém, com uma fiscalização menor sobre ela, não havendo necessidade de registro no Mapa, somente cadastro”, disse Alejandra.
Após a apresentação da auditora fiscal, foi criado um Grupo de Trabalho para a criação de um documento com a estratificação da produção. “Vamos solicitar a exclusão do controle da ração destinada às UPLs (Unidades Produtoras de Leitões) e Creches desse cadastro, mantendo o controle somente para granjas de Recria e Terminação. Ou seja, vamos pedir que seja feito um aditivo ou uma instrução normativa intermediária a IN 65 e IN 14 e que se adeque a IN4, que é a instrução das Boas Práticas de Fabricação (BPF)”, explica o diretor executivo da ACSURS.
A entidade estará à frente do Grupo de Trabalho (GT), que vai contar com a participação dos suinocultores e técnicos Cláudio Sartor, Cléo Barbiero, Daniel Tres, Everson Walber, Flauri Migliavacca, Jean Fontana, Leandro Prochnow Correa, Maurício Feldmann, Rafael Acadrolli e Rogério Gobbi. O GT irá se reunir no próximo dia 16.