LOGISTICA: ANTT aprova plano de outorga da Ferrovia Norte-Sul

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2018 – A diretoria da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em reunião realizada no dia 16 de
fevereiro, o plano de outorga e as minutas de edital e contrato da subconcessão
da Ferrovia Norte-Sul.

Após aprovação pela autarquia, o plano de outorga passa agora por
aprovação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Depois de
aprovado, os estudos técnicos e os documentos jurídicos serão encaminhados
para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ANTT disse que o processo de subconcessão será realizado por meio de
leilão, com participação internacional, sendo que a análise da proposta
econômica deverá ser a de maior valor de outorga. A expectativa da agência é
de publicar o edital ainda no segundo trimestre deste ano.

Atualmente, a Ferrovia Norte-Sul é de subconcessão da Valec Engenharia e
tem um trecho de 1.537 quilômetros de extensão. A ferrovia se divide em dois
subtrechos, sendo um em Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e
Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a extensão
Sul, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de
construção concluída. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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