LOGISTICA: Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Porto Alegre, 31 de agosto de 2022 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30),
por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite
acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta segue para análise do
Senado.

Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores
mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do
óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do
frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.

O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um aumento médio
de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política Nacional de Pisos Mínimos do
Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) foi criada pelo governo federal em resposta à
manifestação dos caminhoneiros ocorrida em maio de 2018.

O relator da MP, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), defendeu o novo cálculo para o
reajuste da tabela do piso mínimo de frete. “A atual metodologia se encontra insuficiente para
enfrentar os significativos aumentos dos preços internacionais do petróleo. São necessários
ajustes na política para minimizar os efeitos prejudiciais dos reajustes no preço da bomba para os
caminhoneiros”, afirmou.

Cezinha de Madureira espera que os reajustes do frete se tornem mais rápidos com a nova
política. “O transportador autônomo de cargas representa uma categoria de suma importância para o
País, a qual merece nossos esforços em uma tentativa de melhor ajustar suas condições de
trabalho, resultando, assim, no seu devido reconhecimento e valorização.”

As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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