LOGISTICA: Congresso Nacional aprova Medida Provisória voltada à reciclagem de caminhões

Porto Alegre, 8 de agosto de 2022 – A Medida Provisória nº 1.112/2022, que institui o Programa
de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país – Programa Renovar – foi aprovada pelo
Senado Federal na quarta-feira (3/8) e pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2/8). A ação é
uma iniciativa do Ministério da Economia, que pretende estimular de forma voluntária a retirada de
circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem e com idade acima de
30 anos. O texto segue agora para sanção.

O programa tem como objetivo o aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da
logística no país, além da melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte e da
sociedade em geral, com mais segurança nas estradas e menor emissão de gases no meio ambiente.

A implantação do Renovar ocorrerá por etapas e será coordenada pela Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI). Os transportadores autônomos de cargas e os associados das
cooperativas de transporte de carga terão prioridade de acesso aos benefícios. De acordo com a
Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura existem mais de 3,5 milhões de
caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% possuem mais de 30 anos de
fabricação.

A adesão ao programa é totalmente voluntária, e os interessados em realizar a baixa de seus
caminhões, ônibus ou implementos rodoviários deverão comprovar a baixa definitiva do registro do
bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.

O Renovar é uma iniciativa que integra ações público-privadas. A União oferecerá recursos
para a recompra dos caminhões em final de vida útil. Em contrapartida, o setor privado poderá
ofertar, de maneira complementar aos benefícios públicos, produtos e serviços (crédito
cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios etc.) que poderão ser
usufruídos pelos beneficiários do programa na aquisição de veículos novos. As informações
partem do Ministério da Economia.

Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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