LOGISTICA: Ferrovias autorizadas somam R$ 131,7 bilhões em investimentos – ANTT

Porto Alegre, 27 de outubro de 2022 – Os estados da Bahia, de Goiás e do Mato Grosso serão
beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada pelo regime de autorização.
Durante solenidade em Brasília, ontem (26), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas
férreas.

Com os novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizados pelo Governo
Federal. São empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, somam R$ 131,7 bilhões em
investimentos projetados e representam um acréscimo de mais de 9,6 mil quilômetros à rede
ferroviária nacional.

Receberam autorização as empresas Rumo, VLI e Petrocity. As estradas de ferro serão
executadas com recursos 100% privados, conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, o qual
possibilitou a atuação da iniciativa privada no setor.

“Esses projetos terão grande impacto social e econômico. Três deles intensificarão o
transporte de cargas na região Centro-Oeste; os outros dois, o escoamento de nossa produção pelo
futuro porto de Ilhéus (BA), pois são empreendimentos que se conectarão com a Ferrovia de
Integração Oeste-Leste, a Fiol”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, o Ministério
da Infraestrutura e a ANTT vem recebendo um número significativo de pedidos de entes privados
interessados em atuar no setor pelo novo mecanismo.

Em setembro, a ANTT editou portaria estabelecendo critérios para a apresentação e
apreciação de novos pedidos. Nesta semana, decreto presidencial definiu o trâmite dos processos
administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento
público para a exploração indireta, também por autorização, de ferrovias federais não
implantadas ou em processo de devolução ou, ainda, de desativação.

PROPOSTAS

Ainda há propostas em análise. Apenas um ano após o modelo de autorização ferroviária ser
criado, já são 95 o total de pedidos do tipo, sendo que 35 já estão devidamente autorizados.

“Caso todos os 95 pedidos que recebemos venham a ser liberados, estamos falando em R$ 295
bilhões em investimentos e 23.172 quilômetros de novos trilhos. É mais de 36 vezes o orçamento
discricionário do ministério como um tudo e mais do que temos hoje em ferrovias operacionais no
país”, concluiu o ministro. Com informações da Agência CMA.

Revisão:Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA