Mais 14 Estados brasileiros conquistam certificação como livres de PSC

O Comitê Científico da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) reconheceu, na tarde de quinta-feira (18), mais 14 Estados brasileiros como áreas livres de Peste Suína Clássica (PSC). Com isso, PR, SP, MG, MS, MT, GO, TO, RJ, ES, BA, SE, RO, AC e DF receberão oficialmente, no final de maio deste ano, durante a Assembleia Geral da OIE, em Paris, a certificação internacional como área livre de peste suína clássica. Também estão nessa lista os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município de Lábrea, no Amazonas.

Segundo o diretor executivo da ABCS, Nilo de Sá, o reconhecimento representa uma grata vitória para a cadeia suinícola brasileira. “Essa conquista reforça o empenho do Ministério da Agricultura, das defesas estaduais e da iniciativa privada em defender a sanidade do rebanho suinícola brasileiro. Futuramente a certificação poderá ser uma condição obrigatória para a exportação da carne suína. Logo, é um passo importante para que o Brasil se afirme, cada vez mais, como grande exportador da proteína”, destacou.

O reconhecimento internacional é composto por várias etapas. Inicialmente, cada estado deve cumprir as exigências descritas na NI nº 5/2009 e passar por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para, caso aprovado, ser indicado ao órgão internacional. Depois, o pleito é avaliado pelo Grupo ad hoc, pelo Comitê Científico e, finalmente, pela Assembleia Geral da OIE. No Brasil, apenas os estados do Rio Grande Sul e Santa Catarina possuíam a certificação, conquistada em maio de 2015.

Entre as exigências do código sanitário de animais terrestres da OIE para que se consiga a certificação estão as notificações de suspeita de doença hemorrágica ou aumento de mortalidade, melhorar barreiras sanitárias fixas, estabelecer corredores sanitários e barreiras volantes como alguns dos requisitos.

Para o chefe do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques, o reconhecimento será uma garantia de manutenção dos mercados internacionais para a carne suína brasileira. “Nós, do Brasil, nos manteremos no topo das condições sanitárias, evitando retaliações de outros países e ocupando espaço de mercados que, porventura, não tenham status de zona livre da doença”, avalia Marques.

A doença, causada por um vírus, é altamente contagiosa e tem notificação compulsória para a OIE. Provoca febre alta, manchas avermelhadas pelo corpo, paralisia nas patas traseiras, dificuldades respiratórias e pode levar à morte do animal.

Desde meados de 2013, a ABCS lidera a discussão e divulga as informações sobre o tema. A associação nacional sediou, em julho daquele ano, um workshop entre técnicos da OIE, FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e autoridades sanitárias de 22 países da América Latina com o tema “Erradicação da PSC das Américas”.

Na ocasião, foram detalhados os requisitos necessários para o reconhecimento internacional. Já em 2014, a ABCS promoveu um workshop e participou de reuniões para contribuir com as decisões do Mapa sobre o tema bem como para acompanhar a evolução dos estados no cumprimento dos requisitos.