MAPA debate conectividade rural com o MCTIC

Aumentar a conectividade no campo é uma pauta de grande importância dentro do agronegócio. Com isso, a  ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, se reuniu na última sexta-feira (28) com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para discutir medidas para ampliar a conectividade no campo.

Segundo o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Elísio de Menezes, a base legal de instrumentos e iniciativas da pasta podem contribuir para a implantação de uma política de conectividade dentro do setor, uma demanda que será formulada pelos dois Ministérios. Para a ministra, essa política é muito importante para avançar na modernização do campo e ampliar o acesso dos produtores às inovações tecnológicas.

“É importante priorizar áreas rurais de utilização mais intensa de tecnologia”, avaliou Tereza Cristina ao ressaltar a necessidade de contemplar não apenas os grandes produtores, mas também os de médio e pequeno porte.

De acordo com o MAPA, com o leilão do 5G, previsto para o último trimestre deste ano, a cobertura com banda larga móvel deverá abranger pelo menos 945 aglomerados rurais, envolvendo inclusive projetos de assentamento e aldeias indígenas. Dentro desse pacote, apresentado pelo MCTIC, está também a cobertura de banda larga móvel em rodovias federais, com atendimento a propriedades vizinhas.

Em estudo encomendado pelo MAPA à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a situação da conectividade rural, foi mostrado que menos de 4% do território nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos 5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no país. O documento segue em fase de validação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Contudo, para a realização da política de conectividade rural, o MAPA também explica que uma das ideias em estudo é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão.

Também segue em tramitação no Senado Federal um projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um Conselho Gestor, com a participação do Mapa.